03/06/2010

Comunicado da Plataforma Contra a Violência Policial

Comunicado de Imprensa

No passado dia 3 de Junho, surgiram notícias em alguns orgãos de comunicação social, nomeadamente o DN e a TVI sobre o caso das agressões policiais da madrugada de 30 de Maio. As notícias são relacionadas com alegados processos-crime anteriores de 4 das 5 vítimas.

Plataforma Contra a Violência Policial, que tem vindo a acompanhar as vítimas nos últimos dias, quer relembrar os orgãos de comunicação social que esta notícia serve somente para denegrir as vítimas. Relembramos que os agentes da PSP envolvidos nas agressões brutais aos jovens e ao cidadão inglês não tinham qualquer informação prévia antes de os espancar nem os revistaram. A sua actuação foi pura violência gratuita, atentando mesmo contra a liberdade de imprensa, espancando o fotojornalista que tentava fotografar a agressão à rapariga.

Além disso, a acção correcta da PSP em qualquer situação e com qualquer cidadão, com cadastro ou não, não pode nunca passar por espancamento gratuito. Tem de seguir pelas vias normais de detenção e processo em tribunal. Se assim não for, legitima-se os juízos de valor de alguns agentes da PSP, em detrimento de um julgamento neutro e legal.

Relembramos que, ao contrário do que diz a PSP, as vítimas não prescindiram de tratamento hospitalar ou telefonema a advogados e familiares. Foram obrigados a assinar um documento sem o ler, tendo seguido de táxi para o Hospital pouco depois de terem saído da Esquadra.

Afirmamos ainda que também na passada semana foram vários os cidadãos que denunciaram estes e outros agentes que estiveram envolvidos em diferentes casos de abuso de poder e violência policial, na mesma zona. A violência policial é cada vez mais recorrente na zona do Bairro Alto. Podia ter acontecido com o seu filho, sua irmã, seus vizinhos, ou consigo. 

Porque respeitamos o trabalho da PSP e sabemos do risco da profissão, exigimos que os agentes que desrespeitam os direitos humanos básicos dos cidadãos sejam punidos.

Apelamos ainda que todas as vítimas que ainda não entraram em contacto conosco que o façam, de modo a podermos prestar apoio aos processos.

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