A busca inesperada de produto

 No dia 6 de Setembro, houve registo de mais um caso de mau trato por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP). Desta vez, ocorreu na zona da Amadora. A Plataforma Contra a Violência Policial já se encontrou com a vítima, que referiu nunca pensar ser possível tal situação em Portugal. Revelou-nos o seu testemunho, mas devido ao seu estado preferiu preservar a sua identidade. Neste momento, ele necessita tanto de apoio jurídico, como de apoio psicológico, ao qual a Plataforma está a tentar dar-lhe o apoio possível.

Aqui fica o seu relato e testemunho:

"Chamo-me, João Miguel e tenho vinte e oito anos (nome e idade fictícios).

  Porque fui vitima de chantagem e sofri ofensas à integridade física por parte de quem deveria proteger-me, venho então, por este meio denunciar e pedir ajuda jurídica.

  No dia seis de Setembro (segunda feira), por volta das dezoito horas, dirigia-me para a paragem de autocarro! Quando, no cruzamento da rua de Goa com a rua Dom Francisco de Almeida (Venda Nova, Amadora), sou abordado por um carro patrulha da P.S.P.. Saíram do carro dois agentes de cassetete em riste, um deles encostou a cara dele à minha e  gritando impropérios, ameaçou-me de agressão física e perguntou de uma forma exigente por "produto". Sem abrir a boca, pois estava estupefacto com o comportamento do agente,tirei do bolso cinco euros de haxixe (dois charros) e prontamente os coloquei em cima do "capôt" do carro. Ele pergunta se tenho mais, sempre a ameaçar-me com violência! Digo que não, ele agarra pela minha t-shirt e diz que vai revistar-me, eu anui, pedindo apenas que efectua-se a revista na esquadra (havia uma grande aglomeração de transeuntes e eu queria ser poupado a essa vergonha). Sem eu esperar, ele rasga-me a t-shirt, atira-me para cima do carro e virando-me ao contrário começa a simular uma revista, fingindo que me apalpa para me agredir, em seguida junta as minhas mãos às costas e algema-me, guiando-me para o banco traseiro do carro (o outro agente que era o condutor teve sempre um papel cinicamente passivo), levam-me para a esquadra.

  Ainda atordoado com esta situação, entro na esquadra (algemado) e sou alvo de chacota pelos demais agentes que se encontravam no hall. Levam-me para uma casa de banho tiram-me as algemas, ordenam que tire toda a roupa e que faça três agachamentos com o ânus virado para eles. Vexado fiz o que mandaram, com esperança que logo, logo, estaria na rua. 

  Depois de estar vestido vou ao balcão central pedir o meu bilhete de identidade, o chefe que estava de serviço disse que eu não estava detido, que poderia ir embora, só precisava de assinar um documento e a seguir dava-me o meu B.I.! Para meu espanto, reparo que esse documento estava previamente preenchido, com excepção ao espaço destinado à quantidade de droga apreendida. Recusei assinar e contestei aquele hiato em branco, aleguei que só assinaria o mesmo todo preenchido de uma forma honesta. Ele (o chefe) disse para me sentar e aguardar um pouco, pois iriam pesar aquilo noutro sítio.        

  Reparei que o haxixe ainda estava no mesmo sítio e que eles possuíam uma balança digital. Pedi de novo o meu bilhete de identidade e voltaram a dar-me o documento para assinar. 

  Começo a perceber que estava a ser alvo de chantagem, ser querer acreditar naquilo que estava a viver, pedi pela quarta ou quinta vez para me entregarem o B.I.! Com maneirismos de alguém que se julga superior, voltam a por o documento à minha frente e tornam a dizer que posso ir embora, que nunca estive detido. 

  Desesperado viro costas e venho embora, tendo ainda oportunidade de ouvir uma voz a dizer:

  -Epá, desaparece c******.

  Sem saber o que fazer, com um sentimento de impunidade e revoltado como nunca estive, dirigi-me à esquadra de Benfica para efectuar um auto de denuncia. Estava com muito medo, mas lá consegui coragem para entrar, tive a sorte de ser atendido por um agente (chefe) profissional e honesto (felizmente não são todos iguais). Esse agente auxiliou-me a preencher uma notificação e enviou-me na manha seguinte para o Instituto de Medicina Legal. 

  No dia nove de Setembro, voltei à esquadra de Benfica para pedir um comprovativo de que o meu bilhete de identidade havia sido retido ou furtado. Hoje a minha identificação é uma declaração passada pela PSP para justificar um furto da PSP (irónico). 

  Estou desempregado, não tenho posses para um advogado, por isso peço a vossa ajuda! Quero fazer um pedido de indemnização civil, todo o dinheiro da indemnização deverá reverter para uma instituição carenciada. "

Violência Policial na Amadora, notícia TVI24.pt

O relato, pormenorizado, começou a ser divulgado na internet como mais um crime de abuso policial. Dois jovens, Jakilson Pereira de 26 anos (rapper conhecido como Hezbollah) e Flávio Almada de 27 anos (também rapper e conhecido como LBC) dizem ter sido agredidos e ameaçados por vários agentes da PSP.

Contactados pelo tvi24.pt, afirmam que o caso aconteceu na madrugada de domingo 13 de Junho, pouco antes as 5:00. «Tinha havido uns problemas entre o meu amigo e uns jovens, mas já estava resolvido», começa por contar Flávio Almada. Explica depois que, nessa altura, chegou um carro da polícia. «Eu não estava envolvido em nada e por isso nem corri. Não fiz nada».

«Eles correram depois atrás dele com uma arma na mão» - explicou depois - «Eu ainda disse que ele estava desarmado, mas um disparou um tiro». Continua a contar que os agentes agarraram Jakilson Pereira e começaram a dar-lhe pontapés. «Eu disse: "não podem bater-lhe". E foi quando vieram atrás de mim e algemaram-me, puseram-me um pé em cima da cabeça e começaram a dar-me pontapés».

Contam depois que foram levados para a esquadra, onde as agressões continuaram ao ponto de Jakilson Pereira ter vomitado na sequência dos socos. «Depois pegaram nele e arrastaram-no para trás e para a frente, como se fosse um pano de chão em cima do vómito», continuou a relatar Flávio Almada.

Leia a resposta oficial da PSP: PSP diz que indivíduos «reagiram violentamente» contra os agentes

Os dois jovens foram depois libertados, mas informados de que deveriam comparecer em tribunal, onde foram ouvidos por ofensas à integridade física a agentes de autoridade, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação termo de identidade e residência.

«Há muito tempo que eles andam atrás de mim. Isto foi só um pretexto»

«Eu não percebo o que se passou porque eu não fiz nada», garantiu Flávio Almada. Mas, para Jakilson Pereira, a explicação é clara. «Eles andam atrás de mim desde que eu comecei a fazer barulho por eles baterem e matarem pessoas que não fizeram nada» [o rapper foi um dos presentes numa manifestação aquando da morte de jovem pela polícia na Amadora].

«Há muito tempo que eles andam atrás de mim. Isto (desacatos ocorridos naquela noite) foi só um pretexto», garantiu Jakilson Pereira, que conta que, noutra situação, agentes da PSP o agrediram e «partiram o nariz», tendo-o depois acusado de agressão. «Foram para tribunal mas não tinham provas, por isso, nem o juiz nem o Ministério Público acreditaram», explicou, contando que a sentença que o absolveu foi conhecida há cerca de um mês.

Tanto Jakilson Pereira como Flávio Almada garantem que vão apresentar queixa contra os agentes. «Eles já ameaçaram que eu um dia ia aparecer morto. Sei que tenho a vida em risco, mas não vou morrer como um cobarde», garante.

PSP diz que indivíduos «reagiram violentamente» contra os agentes

Mais um crime de abuso policial, desta vez na Amadora

“Às 4:55 horas da madrugada de domingo 14 de Junho, no Parque Central da Amadora, um grupo de jovens, entre os quais Jakilson Pereira, 26 anos, licenciado em Educação Social, desempregado e candidato a bolsa de investigação, dirigiam-se para a Mina, Amadora.

Jakilson, que também é rapper e é mais conhecido como Hezbollah, agachou-se para apertar os atacadores dos ténis. De repente sentiu um automóvel aproximar-se dele. Levantou a cabeça e viu um homem com uma arma apontada na sua direcção que gritou “Caralho!” Assustado, Hezbollah correu na direcção do seu amigo Flávio Almada, 27 anos, estudante finalista do curso de Tradução da Universidade Lusófona, também rapper e mais conhecido como LBC, mediador sociocultural na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Reboleira e formador musical de jovens inseridos no Projecto Escolhas do Moinho da Juventude e da Comissão de Moradores da Cova da Moura. LBC disse ao agressor: “Ele está desarmado!”, referindo-se ao seu amigo Hezbollah. Nesse momento, o homem disparou um tiro na direcção de Hezbollah. O homem estava fardado, era da PSP e tinha sido transportado para o local por um automóvel da PSP.

Hezbollah continuou a fugir e foi esconder-se por trás de um automóvel junto à Estação dos Correios, observando a progressão do agente da PSP que o procura de arma na mão. O agente detecta-o e corre na sua direcção. Sai outro agente do automóvel e ambos cercam Hezbollah. Agarrando-o sob ameaça da arma, começaram a pontapeá-lo. Chega um automóvel Volkswagen Golf preto, com dois polícias à paisana. Enquanto um dos agentes fardados algema Hezbollah, obrigando-o a deitar-se de barriga no chão, o outro polícia fardado volta a dar-lhe pontapés. Um dos agentes à paisana exclama: “Deixa o rapaz!”

Entretanto LBC tinha-se aproximado para tentar socorrer o amigo. Os polícias fardados agarram-no, deitam-no ao chão e algemam-no, pontapeiam-no e depois metem-lhe um pé sobre a cabeça e tiram-lhe a carteira e o telemóvel.

Levam-nos – cada um dos detidos no seu automóvel – para a Esquadra da Mina, na Avenida Movimento das Forças Armadas 14. Aí aparece o agente Monteiro e pergunta a Hezbollah, agarrado pelos braços por dois outros agentes para o manterem sentado numa cadeira: “Estás preparado?” e começa a dar-lhe socos e joelhadas na barriga. Hezbollah vomitou em consequência dos dois primeiros socos. LBC também é sovado. Um dos agentes comenta a certa altura: “Aqui estão os dois gajos. Qual de vocês é que tem um caso com a polícia?” Hezzbollah foi absolvido há cerca de um mês da acusação de ter partido dois dedos a um polícia, quando na realidade o que aconteceu foi que, ao voltar para casa à noite, foi cercado por vários polícias, que o deixaram inanimado, sem sapatos e sem casaco, num terreno vago, depois de barbaramente espancado, a ponto de lhe partirem a cana do nariz.

Metem-nos de novo no automóvel e levam-nos para a Esquadra do Casal da Boba, na Amadora. Depois de os encostarem a uma parede, o agente Nunes dessa esquadra dá um forte pontapé no estômago de Hezbollah, enquanto outros agentes o seguram e batem para o impedir de se encolher a proteger-se da agressão. Um dos polícias comenta: “Qualquer dia vão encontrar o teu corpo morto na mata de Monsanto”. Tiram fotografias aos dois detidos. LBC é colocado ao lado de Hezbollah e um dos polícias acusa LBC de ter em seu poder um telemóvel roubado. Ele nega e é-lhe devolvido o telemóvel, que lhe tinha sido confiscado e levado para outra sala, depois de verem as mensagens e chamadas.

Foram levados de novo para a Esquadra da Mina. Lá chegados, os detidos repararam na presença do rapaz e da rapariga com quem Hezbollah e LBC tinham trocado palavras que provocaram uma cena de socos entre Hezbollah e o rapaz, na Estação da Amadora.

Repete-se a cena de Hezbollah, ainda algemado, ser agarrado pelos ombros e braços e agredidos a soco no estômago pelo agente Monteiro. LBC interpela-os dizendo “Porque é que estão a fazer isso?” e foi imediatamente agredido a pontapé pelos dois agentes que o enquadravam.

O agente diz-lhe que vai ter de limpar o vomitado com a boca. Hezbollah recusa-se e o agente Monteiro e o agente Ferreira – que tinha tirado o crachá – Insistem: “Vais limpar, vais limpar” e, segurando-o, lançaram-no por cima do vómito e arrastaram-no para trás e para a frente, como se fosse uma esfregona, até o vómito ensopar por completo as calças, o casaco. Num canto ainda ficou um resto de vómito. O agente Monteiro pega no boné de Hezbollah e lança-o sobre esse canto e, colocando-lhe o pé em cima, esfrega-o sobre o vomitado. O agente Monteiro deixou de lhe dar socos mas passou a dar-lhe pontapés, chamando-lhe “porco”.

Os detidos ficaram ali até às onze horas e tal da manhã, altura em que lhes passaram um papel para comparecerem no Tribunal de Alfragide às 10h do dia 14 de Junho e os deixaram sair da esquadra, depois de, pela primeira vez, os desalgemarem. O documento refere-os como arguidos e acusa-os de “agressão à integridade física”, sem referir a quem.

LBC e Hezbollah passaram todo o dia de domingo nas suas respectivas casas (Reboleira e Amadora respectivamente).

Na 2ª feira apresentaram-se ao tribunal, onde encontraram os agentes Monteiro e o outro torturador, o agente Ferreira, ambos à civil. Também estavam presentes o rapaz e a rapariga com quem Hezbollah tinha trocado palavras e socos na Estação da Amadora. Os polícias deram-lhes dois chocolates Twitters. Perante isto, LBC e Hezbollah disseram no seu depoimento que um amigo deles que estava presente naquele episódio e tentara acalmar os ânimos devia ser chamado para o seu testemunho ser confrontado com o deles. A funcionária do tribunal perguntou a Hezbollah se queria um advogado oficioso e ele recusou,. A funcionária tomou nota de toda a ocorrência, e deu a ler o depoimento aos detidos, que assinaram.

O caso vai ser investigado. A funcionária recomendou a Hezbollah que não lavasse as roupas sujas com vómito.

Neste momento Hezbollah e LBC não têm advogado que os defenda e sabem que, se nada for feito para dar publicidade a esta situação, continuarão a ser alvo da brutalidade policial. Foi o que aconteceu com Tony da Bela Vista, Teti, torturado até morrer de hemorragia interna, Angoi, morto com dois tiros nas costas, PTB abatido dentro do carro, Snake, assassinado com um tiro nas costas quando conduzia o seu automóvel, Corvo, abatido com um tiro na cabeça, Kuku, morto aos 14 anos com um tiro a 12 cm da cabeça, Célé, morto com 62 balas, etc”.

Ana Barradas