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25/11/2010
PSP reprime artistas em plena Greve Geral
No dia 24 de Novembro, a PSP reprimiu violentamente (com empurrões e bastonadas) o piquete de Greve de trabalhadores do espectáculo. Pior, recusaram-se a apresentar a sua identificação. Fascismo.
14/11/2010
Triplicaram as queixas de cidadãos por abusos das forças de segurança
A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu no ano passado 86 queixas de cidadãos ou entidades por alegado abuso de autoridade, mais do triplo das que foram feitas em 2008, num total de 26.
Se, há dois anos, as queixas visaram apenas elementos da PSP e da GNR, em 2009 aumentou o universo de entidades cujos membros motivaram participações, como é o caso dos elementos da segurança privada, cuja postura originou 16 queixas.
A informação consta do relatório anual da instituição liderada pelo desembargador Mário Varges Gomes, que só agora foi divulgado. As ofensas à integridade física continuam, no entanto, a ser a principal causa das queixas dirigidas à IGAI. No ano passado, houve 266 denúncias, representando 47,3 por cento do total, o que significa um acréscimo significativo face ao ano de 2008, período em que a IGAI recebeu 37 participações por aquele motivo. Segundo o relatório, das ofensas à integridade física denunciadas no ano passado, 164 foram atribuídas à PSP e 102 à GNR.
Já o aumento da criminalidade violenta registada em 2009 não teve impacto no número de mortes de cidadãos em consequência de operações policiais em que foram usadas armas de fogo. Segundo a IGAI, o número de cidadãos mortos pelas polícias foi igual ao de 2008 – cinco – e com a mesma origem: três mortes consumadas pela PSP e duas pela GNR.
Nos últimos oito anos, entre 2002 e 2009, o número de vítimas mortais em acções das autoridades com recurso a armas de fogo ascendeu a um total de 33, 17 causadas por armas da PSP e 16 da GNR. A IGAI investigou estas situações e, nos casos de “suficiente indiciação da factualidade e identificação dos responsáveis”, foram instaurados processos disciplinares.
Em relação à totalidade do movimento processual, no ano passado chegaram à IGAI 895 situações, das quais menos de metade – 346 – foram queixas de cidadãos e 482 foram remetidas pelo Ministério Público – que, em 2008, havia canalizado para a inspecção-geral 579 certidões.
O acréscimo das certidões enviadas pelos procuradores foi motivado por uma circular da Procuradoria-Geral da República e visa o eventual exercício da acção disciplinar nos casos em que tal se justifique, devido à gravidade dos factos participados. Registe-se que, dos 40 processos administrativos que transitaram de 2008 e dos 482 instaurados no ano seguinte, um foi convertido em averiguação e 401 foram arquivados. A IGAI tinha pendentes 44 processos disciplinares, dos quais quatro estavam suspensos a aguardar decisão judicial. O relatório refere ainda que foram aplicadas três sanções em outros tantos processos disciplinares.
Se, há dois anos, as queixas visaram apenas elementos da PSP e da GNR, em 2009 aumentou o universo de entidades cujos membros motivaram participações, como é o caso dos elementos da segurança privada, cuja postura originou 16 queixas.
A informação consta do relatório anual da instituição liderada pelo desembargador Mário Varges Gomes, que só agora foi divulgado. As ofensas à integridade física continuam, no entanto, a ser a principal causa das queixas dirigidas à IGAI. No ano passado, houve 266 denúncias, representando 47,3 por cento do total, o que significa um acréscimo significativo face ao ano de 2008, período em que a IGAI recebeu 37 participações por aquele motivo. Segundo o relatório, das ofensas à integridade física denunciadas no ano passado, 164 foram atribuídas à PSP e 102 à GNR.
Já o aumento da criminalidade violenta registada em 2009 não teve impacto no número de mortes de cidadãos em consequência de operações policiais em que foram usadas armas de fogo. Segundo a IGAI, o número de cidadãos mortos pelas polícias foi igual ao de 2008 – cinco – e com a mesma origem: três mortes consumadas pela PSP e duas pela GNR.
Nos últimos oito anos, entre 2002 e 2009, o número de vítimas mortais em acções das autoridades com recurso a armas de fogo ascendeu a um total de 33, 17 causadas por armas da PSP e 16 da GNR. A IGAI investigou estas situações e, nos casos de “suficiente indiciação da factualidade e identificação dos responsáveis”, foram instaurados processos disciplinares.
Em relação à totalidade do movimento processual, no ano passado chegaram à IGAI 895 situações, das quais menos de metade – 346 – foram queixas de cidadãos e 482 foram remetidas pelo Ministério Público – que, em 2008, havia canalizado para a inspecção-geral 579 certidões.
O acréscimo das certidões enviadas pelos procuradores foi motivado por uma circular da Procuradoria-Geral da República e visa o eventual exercício da acção disciplinar nos casos em que tal se justifique, devido à gravidade dos factos participados. Registe-se que, dos 40 processos administrativos que transitaram de 2008 e dos 482 instaurados no ano seguinte, um foi convertido em averiguação e 401 foram arquivados. A IGAI tinha pendentes 44 processos disciplinares, dos quais quatro estavam suspensos a aguardar decisão judicial. O relatório refere ainda que foram aplicadas três sanções em outros tantos processos disciplinares.
22/09/2010
A busca inesperada de produto
No dia 6 de Setembro, houve registo de mais um caso de mau trato por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP). Desta vez, ocorreu na zona da Amadora. A Plataforma Contra a Violência Policial já se encontrou com a vítima, que referiu nunca pensar ser possível tal situação em Portugal. Revelou-nos o seu testemunho, mas devido ao seu estado preferiu preservar a sua identidade. Neste momento, ele necessita tanto de apoio jurídico, como de apoio psicológico, ao qual a Plataforma está a tentar dar-lhe o apoio possível.
Aqui fica o seu relato e testemunho:
"Chamo-me, João Miguel e tenho vinte e oito anos (nome e idade fictícios).
Porque fui vitima de chantagem e sofri ofensas à integridade física por parte de quem deveria proteger-me, venho então, por este meio denunciar e pedir ajuda jurídica.
No dia seis de Setembro (segunda feira), por volta das dezoito horas, dirigia-me para a paragem de autocarro! Quando, no cruzamento da rua de Goa com a rua Dom Francisco de Almeida (Venda Nova, Amadora), sou abordado por um carro patrulha da P.S.P.. Saíram do carro dois agentes de cassetete em riste, um deles encostou a cara dele à minha e gritando impropérios, ameaçou-me de agressão física e perguntou de uma forma exigente por "produto". Sem abrir a boca, pois estava estupefacto com o comportamento do agente,tirei do bolso cinco euros de haxixe (dois charros) e prontamente os coloquei em cima do "capôt" do carro. Ele pergunta se tenho mais, sempre a ameaçar-me com violência! Digo que não, ele agarra pela minha t-shirt e diz que vai revistar-me, eu anui, pedindo apenas que efectua-se a revista na esquadra (havia uma grande aglomeração de transeuntes e eu queria ser poupado a essa vergonha). Sem eu esperar, ele rasga-me a t-shirt, atira-me para cima do carro e virando-me ao contrário começa a simular uma revista, fingindo que me apalpa para me agredir, em seguida junta as minhas mãos às costas e algema-me, guiando-me para o banco traseiro do carro (o outro agente que era o condutor teve sempre um papel cinicamente passivo), levam-me para a esquadra.
Ainda atordoado com esta situação, entro na esquadra (algemado) e sou alvo de chacota pelos demais agentes que se encontravam no hall. Levam-me para uma casa de banho tiram-me as algemas, ordenam que tire toda a roupa e que faça três agachamentos com o ânus virado para eles. Vexado fiz o que mandaram, com esperança que logo, logo, estaria na rua.
Depois de estar vestido vou ao balcão central pedir o meu bilhete de identidade, o chefe que estava de serviço disse que eu não estava detido, que poderia ir embora, só precisava de assinar um documento e a seguir dava-me o meu B.I.! Para meu espanto, reparo que esse documento estava previamente preenchido, com excepção ao espaço destinado à quantidade de droga apreendida. Recusei assinar e contestei aquele hiato em branco, aleguei que só assinaria o mesmo todo preenchido de uma forma honesta. Ele (o chefe) disse para me sentar e aguardar um pouco, pois iriam pesar aquilo noutro sítio.
Reparei que o haxixe ainda estava no mesmo sítio e que eles possuíam uma balança digital. Pedi de novo o meu bilhete de identidade e voltaram a dar-me o documento para assinar.
Começo a perceber que estava a ser alvo de chantagem, ser querer acreditar naquilo que estava a viver, pedi pela quarta ou quinta vez para me entregarem o B.I.! Com maneirismos de alguém que se julga superior, voltam a por o documento à minha frente e tornam a dizer que posso ir embora, que nunca estive detido.
Desesperado viro costas e venho embora, tendo ainda oportunidade de ouvir uma voz a dizer:
-Epá, desaparece c******.
Sem saber o que fazer, com um sentimento de impunidade e revoltado como nunca estive, dirigi-me à esquadra de Benfica para efectuar um auto de denuncia. Estava com muito medo, mas lá consegui coragem para entrar, tive a sorte de ser atendido por um agente (chefe) profissional e honesto (felizmente não são todos iguais). Esse agente auxiliou-me a preencher uma notificação e enviou-me na manha seguinte para o Instituto de Medicina Legal.
No dia nove de Setembro, voltei à esquadra de Benfica para pedir um comprovativo de que o meu bilhete de identidade havia sido retido ou furtado. Hoje a minha identificação é uma declaração passada pela PSP para justificar um furto da PSP (irónico).
Estou desempregado, não tenho posses para um advogado, por isso peço a vossa ajuda! Quero fazer um pedido de indemnização civil, todo o dinheiro da indemnização deverá reverter para uma instituição carenciada. "
13/07/2010
"Operação Tinta" da GNR no qual os moradores queixaram-se de violência policial.
A GNR conduziu onze pessoas ao posto de Gaia, suspeitas de dezenas de assaltos cometidos nos últimos meses nas zonas Norte e Centro de Portugal. Em Gaia, a Guarda apreendeu um elevado número de objetos furtados.
As oito buscas domiciliárias da GNR incidiram em residências de Gaia, em especial na freguesia de São Félix da Marinha, visando recuperar material furtado maioritariamente em estabelecimentos comerciais de restauração nos distritos do Porto, de Aveiro, de Viana do Castelo e de Viseu.
Na operação "Tinta" (que o Expresso acompanhou de perto, com autorização da GNR), o Destacamento da GNR de Vila Nova de Gaia teve o apoio da Companhia de Operações Especiais, oriunda de Lisboa, devido à "perigosidade de alguns suspeitos", revelou ao Expresso o capitão Rui Ferreira.
"Estão em causa furtos e roubos [neste caso com violência] cometidos nos últimos tempos nas regiões Norte e Centro de Portugal e estamos a investigar este grupo altamente organizado deste Outubro de 2009", acrescentou aquele oficial da GNR no final da operação, que incidiu no Bairro do Facas, numa freguesia de Vila Nova de Gaia que faz fronteira com o concelho de Espinho.
Durante a operação da GNR, diversos moradores queixaram-se de "violência policial", aquando da primeira intervenção da GNR no referido bairro de Gaia.
As queixas de familiares e vizinhos dos suspeitos aos jornalistas visaram as equipas da Companhia de Operações Especiais (COE) da GNR de Lisboa, uma unidade de reserva que atua de negro e encapuzada, com material de guerra. "Eles entraram encapuzados e rebentaram tudo", disse ao Expresso Maria Rosário, cuja casa foi uma das visadas pelas buscas da GNR de Gaia.
"As crianças, algumas filhas dos detidos, quando esperavam a camioneta da 'Gaia Social' para irem para a praia, deram pela intervenção da GNR. Ficaram traumatizadas ao verem os pais detidos por homens encapuzados com metralhadoras", acrescentou Maria do Rosário, mãe e irmã dos três detidos pela GNR.
"Foi a 'canalha' que deu o alerta, aos gritos", explicou Augusto Maia da Silva, vizinho dos suspeitos e presidente da Comissão de Festas do Santo António. "A GNR confiscou dinheiro que era da nossa festa", afirmou no local aquele responsável pela vida associativa dos moradores, recentemente deslocados para o Bairro do Facas, oriundos de vários bairros sociais, entre os quais o Bairro do Aleixo, no Porto.
02/06/2010
PSP investiga agressões a cinco jovens no Bairro Alto - Jornal i
Notícia do Jornal "i"
A PSP instaurou um processo interno para averiguar se a actuação policial nos desacatos entre agentes da polícia e um grupo de jovens no passado domingo foi adequada à "ameaça existente", explica ao i o comissário da direcção nacional da Polícia de Segurança Pública,Paulo Flor.
Às 07h00 de domingo, dia 30 de Maio, os cinco jovens, detidos pela PSP no decorrer da madrugada no Bairro Alto, em Lisboa, deram entrada no Hospital de S. José, alegando "violentas agressões de elementos da PSP". Hoje às 10h00 os detidos e os polícias serão presentes a tribunal.
Alexandre Gonçalves, um dos jovens detidos, é fotojornalista e tinha passado a tarde na manifestação da CGTP em Lisboa "em trabalho". À noite foi jantar com um amigo que conhecera dois dias antes, Pedro Pereira. Durante o jantar conheceu Sérgio Henriques e os três - acompanhados por outros amigos - estavam a caminho do Bairro Alto. Nesse momento Alexandre viu uma rapariga no chão a ser pisada por um polícia. "Havia uma grande confusão, não consigo dizer quantas pessoas estavam envolvidas", recorda.
De acordo com a polícia, eram 2h40 da manhã quando os agentes chegaram à Travessa da Boa Hora, depois de "alguém ter visto os desacatos" e ter telefonado. À chegada ao local os agentes foram recebidos com "apedrejamentos, arremesso de garrafas e injúrias verbais". Fonte oficial da PSP disse ao i que a "confusão envolveu cerca de 15 pessoas". Até chegar o reforço, estavam apenas dois agentes no local. Alexandre Gonçalves nega que fossem apenas dois e assegura que não ocorreu nenhuma agressão física ou verbal a elementos da polícia. "Algumas pessoas, indignadas por verem uma rapariga no chão a ser pisada, gritavam: 'Cobarde, cobarde.'" Questionado pelo i sobre as alegadas agressões a Marlene Pereira, Paulo Flor afirma que "os cinco cidadãos serão presentes hoje em tribunal", e portanto "até à conclusão do processo a PSP não confirmará nem rebaterá qualquer informação".
Nos instantes seguintes, Alexandre, que conservava o material de trabalho, tirou a máquina para captar as agressões. "Foi a ideia mais infeliz que tive, porque nesse momento eles viraram-se a mim e começaram a bater-me." Segundo o fotojornalista, os agentes também lhe retiraram o cartão de memória. Nesse momento, os amigos Sérgio e Pedro entraram em sua defesa. Ainda na Travessa da Boa-Hora, a polícia deteve os três colegas, a rapariga e um outro rapaz (Rogério), diz Alexandre, "apenas por ter chamado cobardes aos agentes". Já na esquadra, os cinco jovens viveram "o horror". "Havia muita gritaria. Foi animalesco. Não paravam de bater", relata Alexandre, que conta que os cinco foram transportados posteriormente até à Polícia Judiciária, onde os identificaram e fotografaram. "Fomos estranhamente auxiliados, à saída das viaturas, pelos agentes da PSP, que minutos antes nos batiam com violência", recorda. "Não pareciam as mesmas pessoas. Deixaram o lado selvagem na esquadra", conclui. Passado algum tempo voltaram para a esquadra da PSP, onde foram novamente agredidos. Eram 7h00 da manhã quando deram entrada no Hospital de S. José, com hematomas graves. Sérgio Henriques saiu do hospital com um tímpano furado. A PSP, mais uma vez, não comentou ao i estas informações, remetendo para as conclusões do processo interno a decorrer.
Este é mais um caso que se soma a outros incidentes que envolveram agentes da polícia nos últimos dias. Na madrugada de 25 de Maio, os estudantes Vasco Dias e Laura Diogo afirmam ter sido agredidos por agentes da PSP quando caminhavam em direcção ao Cais do Sodré. "Bateram-me até cair", contou ao i o jovem, que às 4h30 deu entrada no Hospital de S. José com um maxilar fracturado. A ocorrência motivou uma manifestação contra a violência policial que decorreu no centro de Lisboa, também no passado domingo. Um dia antes, Tiago Galamba foi agredido por polícias no decorrer da mega-manifestação da CGTP. O manifestante assegura que não esteve envolvido em qualquer confusão com a polícia. O i contactou o Ministério da Administração Interna, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta.
A PSP instaurou um processo interno para averiguar se a actuação policial nos desacatos entre agentes da polícia e um grupo de jovens no passado domingo foi adequada à "ameaça existente", explica ao i o comissário da direcção nacional da Polícia de Segurança Pública,Paulo Flor.
Às 07h00 de domingo, dia 30 de Maio, os cinco jovens, detidos pela PSP no decorrer da madrugada no Bairro Alto, em Lisboa, deram entrada no Hospital de S. José, alegando "violentas agressões de elementos da PSP". Hoje às 10h00 os detidos e os polícias serão presentes a tribunal.
Alexandre Gonçalves, um dos jovens detidos, é fotojornalista e tinha passado a tarde na manifestação da CGTP em Lisboa "em trabalho". À noite foi jantar com um amigo que conhecera dois dias antes, Pedro Pereira. Durante o jantar conheceu Sérgio Henriques e os três - acompanhados por outros amigos - estavam a caminho do Bairro Alto. Nesse momento Alexandre viu uma rapariga no chão a ser pisada por um polícia. "Havia uma grande confusão, não consigo dizer quantas pessoas estavam envolvidas", recorda.
De acordo com a polícia, eram 2h40 da manhã quando os agentes chegaram à Travessa da Boa Hora, depois de "alguém ter visto os desacatos" e ter telefonado. À chegada ao local os agentes foram recebidos com "apedrejamentos, arremesso de garrafas e injúrias verbais". Fonte oficial da PSP disse ao i que a "confusão envolveu cerca de 15 pessoas". Até chegar o reforço, estavam apenas dois agentes no local. Alexandre Gonçalves nega que fossem apenas dois e assegura que não ocorreu nenhuma agressão física ou verbal a elementos da polícia. "Algumas pessoas, indignadas por verem uma rapariga no chão a ser pisada, gritavam: 'Cobarde, cobarde.'" Questionado pelo i sobre as alegadas agressões a Marlene Pereira, Paulo Flor afirma que "os cinco cidadãos serão presentes hoje em tribunal", e portanto "até à conclusão do processo a PSP não confirmará nem rebaterá qualquer informação".
Nos instantes seguintes, Alexandre, que conservava o material de trabalho, tirou a máquina para captar as agressões. "Foi a ideia mais infeliz que tive, porque nesse momento eles viraram-se a mim e começaram a bater-me." Segundo o fotojornalista, os agentes também lhe retiraram o cartão de memória. Nesse momento, os amigos Sérgio e Pedro entraram em sua defesa. Ainda na Travessa da Boa-Hora, a polícia deteve os três colegas, a rapariga e um outro rapaz (Rogério), diz Alexandre, "apenas por ter chamado cobardes aos agentes". Já na esquadra, os cinco jovens viveram "o horror". "Havia muita gritaria. Foi animalesco. Não paravam de bater", relata Alexandre, que conta que os cinco foram transportados posteriormente até à Polícia Judiciária, onde os identificaram e fotografaram. "Fomos estranhamente auxiliados, à saída das viaturas, pelos agentes da PSP, que minutos antes nos batiam com violência", recorda. "Não pareciam as mesmas pessoas. Deixaram o lado selvagem na esquadra", conclui. Passado algum tempo voltaram para a esquadra da PSP, onde foram novamente agredidos. Eram 7h00 da manhã quando deram entrada no Hospital de S. José, com hematomas graves. Sérgio Henriques saiu do hospital com um tímpano furado. A PSP, mais uma vez, não comentou ao i estas informações, remetendo para as conclusões do processo interno a decorrer.
Este é mais um caso que se soma a outros incidentes que envolveram agentes da polícia nos últimos dias. Na madrugada de 25 de Maio, os estudantes Vasco Dias e Laura Diogo afirmam ter sido agredidos por agentes da PSP quando caminhavam em direcção ao Cais do Sodré. "Bateram-me até cair", contou ao i o jovem, que às 4h30 deu entrada no Hospital de S. José com um maxilar fracturado. A ocorrência motivou uma manifestação contra a violência policial que decorreu no centro de Lisboa, também no passado domingo. Um dia antes, Tiago Galamba foi agredido por polícias no decorrer da mega-manifestação da CGTP. O manifestante assegura que não esteve envolvido em qualquer confusão com a polícia. O i contactou o Ministério da Administração Interna, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta.
"O que aconteceu dentro da esquadra foi animalesco. Eles não paravam de bater"
Editorial do Público de 2 de Junho de 2010
Insegurança pública?
As agressões atribuídas a elementos da PSP devem ser um sério alerta para todos, cidadãos e corporação
Quando a segurança dos cidadãos está em perigo, é suposto que a PSP actue. É, aliás, esse o seu nome (Polícia de Segurança Pública) e é essa a sua missão, como garante no seu próprio site: "Assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei". Mas quando a segurança dos cidadãos começa a ser posta em causa pela própria polícia, a quem recorrer? O que se tem passado no Bairro Alto lisboeta já não pode resumir-se a casos isolados mas a um padrão de comportamento. Há uma semana, dois jovens agredidos: ele com fractura do maxilar (teve de ser operado), ela com hematomas na cara e nos braços. A 21 de Maio, duas agressões a pontapés: um taxista, acusado de mau estacionamento, e um jovem que, por ter a ousadia de interpelar o guarda, foi agredido a pontapés, algemado e detido. Na madrugada de domingo, quatro jovens iam a passar quando viram um grupo de polícias em volta de uma rapariga. Segundo os seus testemunhos, ela estava deitada no chão, caída, um dos polícias prendia-lhe a cabeça com o pé e outros batiam-lhe com cassetetes. Um dos jovens tirou fotografias. Azar o dele. Tiraram-lhe a máquina das mãos e começaram logo a bater-lhe. Bateram também noutro, que intercedeu pela rapariga. Levaram todos para a esquadra e continuaram a bater-lhes. Uma noite de pesadelo, absolutamente inexplicável. O argumento, dado pela PSP, de que foi usada "a força necessária para controlar a situação" esbarra com a realidade: os cinco eram jovens pacatos que nunca tinham visto (muito menos sentido) nada assim. Se a PSP quer ser respeitada, que mude de métodos. Estes só servem para que sejam os cidadãos a mudar de passeio, receosos, sempre que virem um polícia.
As agressões atribuídas a elementos da PSP devem ser um sério alerta para todos, cidadãos e corporação
Quando a segurança dos cidadãos está em perigo, é suposto que a PSP actue. É, aliás, esse o seu nome (Polícia de Segurança Pública) e é essa a sua missão, como garante no seu próprio site: "Assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei". Mas quando a segurança dos cidadãos começa a ser posta em causa pela própria polícia, a quem recorrer? O que se tem passado no Bairro Alto lisboeta já não pode resumir-se a casos isolados mas a um padrão de comportamento. Há uma semana, dois jovens agredidos: ele com fractura do maxilar (teve de ser operado), ela com hematomas na cara e nos braços. A 21 de Maio, duas agressões a pontapés: um taxista, acusado de mau estacionamento, e um jovem que, por ter a ousadia de interpelar o guarda, foi agredido a pontapés, algemado e detido. Na madrugada de domingo, quatro jovens iam a passar quando viram um grupo de polícias em volta de uma rapariga. Segundo os seus testemunhos, ela estava deitada no chão, caída, um dos polícias prendia-lhe a cabeça com o pé e outros batiam-lhe com cassetetes. Um dos jovens tirou fotografias. Azar o dele. Tiraram-lhe a máquina das mãos e começaram logo a bater-lhe. Bateram também noutro, que intercedeu pela rapariga. Levaram todos para a esquadra e continuaram a bater-lhes. Uma noite de pesadelo, absolutamente inexplicável. O argumento, dado pela PSP, de que foi usada "a força necessária para controlar a situação" esbarra com a realidade: os cinco eram jovens pacatos que nunca tinham visto (muito menos sentido) nada assim. Se a PSP quer ser respeitada, que mude de métodos. Estes só servem para que sejam os cidadãos a mudar de passeio, receosos, sempre que virem um polícia.
(editorial do Público de hoje)
Polícia fere um cidadão a cada quatro dias
| Notícia de TVI24.pt |
A cada quatro dias um cidadão é ferido pela polícia. No ano passado 90 pessoas que se cruzaram com agentes acabaram feridas. Em cinco situações os indivíduos acabaram mesmo por ficar internados. «Consequências» da actividade das autoridades que não levam «praticamente» nenhum polícia ao castigo.
A Direcção Nacional da PSP fez a proposta e o ministro Rui Pereira assinou em baixo. Em 2009, 39 polícias foram demitidos ou reformados compulsivamente por crimes ou infracções disciplinares. Polícias que na maior parte dos casos desviaram dinheiro ou roubaram. Das quase quatro dezenas de casos «praticamente nenhum» está relacionado com violência policial.
Segundo fonte policial adiantou ao tvi24.pt, em 15 dos casos foi decidida a aposentação compulsiva e em 24 dos processos a pena a aplicar foi a mais dura, ou seja, a demissão da polícia. Casos em que, segundo o relatório a que o tvi24.ptteve acesso, a pena de «aposentação compulsiva» não se afigurava «suficientemente penalizadora da conduta».
O número de expulsões é praticamente inédito, uma vez que a grande maioria dos processos estava na gaveta há alguns anos. Dos casos fechados, em 2009, fazem parte diversos crimes como «burlas, corrupção, desvios de dinheiros, uso indevido de arma» e diversas infracções disciplinares. O que não faz parte deste bolo de processos, que acumulou desde 2005, são inquéritos a polícias que tenham «agredido de forma gratuita».
«De violência policial não há praticamente nenhum caso. Mas se houver é muito residual», adianta fonte policial, que, no entanto, frisa que não há tolerância na PSP para este tipo de crime e que todos os factos são investigados, sendo que, nos casos de vítimas mortais não só há existe um processo disciplinar, como um processo-crime, que normalmente é amplamente divulgado nos media.
Dois polícias e seis cidadãos mortos em 2009
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), no ano passado, foram registados seis mortos, cinco feridos com internamento e 85 feridos sem internamento, em consequência da actividade policial. O relatório não adianta mais pormenores sobre as ocorrências, o contexto das mesmas, nem se «os terceiros» feridos em combate com as polícias eram suspeitos de crimes contra as autoridades. O tvi24.pt tentou obter mais informações junto da Direcção Nacional da PSP, mas fonte oficial recusou fornecer a informação.
No mesmo relatório apesar de existiram menos mortos, mas mais feridos, a informação sobre as consequências sobre os agentes das forças de segurança aparece de forma mais detalhada.
Em 2009, dois polícias, um do SEF e outro da GNR perderam a vida ao serviço do Estado. Já feridos com necessidade de internamento foram registados 26 casos, sendo que 10 foram inspectores da Polícia Judiciária. Do relatório consta ainda o registo de 445 feridos que não necessitaram internamento e 447 que não receberam tratamento.
Ministro não revela relatório dos polícias
O tvi24.pt tentou ainda obter o relatório de actividades da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que segundo o Decreto Lei de 183/96 deve ser concluído até 31 de Março, e onde está a informação detalhada da fiscalização à actividade policial, mas apesar do pedido o gabinete do ministro Rui Pereira não deu qualquer resposta. Já a IGAI refere que o referido está em «apreciação pelo MAI».
Polícia vive «fase conturbada»
Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia, considerou que a polícia vive um período «conturbado» e tem de enfrentar situações complicadas ao nível da ordem pública e que muitas vezes é recebida com violência. «Tem havido um aumento de casos em que a polícia é chamada para uma situação e depois é confrontada com outra», disse.
Esta semana a PSP foi acusada de violência policial em pelo menos três casos
que estão já a ser investigados.
que estão já a ser investigados.Cidadão inglês espancado pela PSP na mesma noite que os 5 jovens
Cidadão inglês foi brutalmente espancado e abandonado no chão do Bairro Alto no passado sábado. Um amigo dele estava a tirar fotografias a agentes da PSP que estavam a espancar a Marlene, prendendo-lhe a cabeça no chão com o pé.
Na mesma noite foram brutalmente agredidos 4 jovens que foram em defesa da Marlene, entre eles um fotojornalista que viu o seu cartão de memória "confiscado" pela PSP.
Até agora, a Plataforma Contra a Violência Policial já recebeu mensagens de solidariedade de inúmeros anónimos e de José Mario Branco, músico e produtor, João Salaviza, cineasta premiado em Cannes e Valete, músico.
01/06/2010
Aberto inquérito para apurar actuação da PSP há uma semana
Notícia de Marisa Soares para o Público.
Os incidentes na madrugada de domingo no Bairro Alto, em Lisboa, aconteceram uma semana depois do caso de dois jovens, Vasco Dias e Laura Diogo, que garantem ter sido agredidos por agentes da Polícia de Segurança Pública quando estes os abordaram perto do Largo de Camões, por volta das 3h. Vasco Dias teve mesmo de ser operado ao maxilar fracturado, e Laura Diogo ainda mostrava os hematomas na cara e nos braços dois dias depois. A PSP negou as agressões, mas mesmo assim o caso vai ser alvo de um inquérito pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI).
De acordo com o subinspector-geral da IGAI, António Simões, "foi ordenada a instauração de um processo de averiguações" sobre o que se passou a 25 de Maio com os dois jovens. Este é, explica o responsável, o procedimento habitual sempre que há "indícios da ocorrência de morte ou ofensa grave da integridade física de cidadãos em resultado de acção policial".
As últimas semanas têm sido férteis em casos de alegadas agressões pela PSP no Bairro Alto. A 21 de Maio, Marcolino Martins estava com mais alguns colegas com o táxi estacionado na Rua do Calhariz, frente às instalações da Caixa Geral de Depósitos, quando foi abordado, por volta das 3h, por um carro-patrulha da PSP, por estar em zona de estacionamento ilegal. Depois de ter pedido os documentos das viaturas, "um agente dirigiu-se a mim em tom agressivo", conta o taxista, que lhe pediu para não falar com ele naqueles modos. "Ele deu-me logo dois pontapés na perna", garante Marcolino, que acabou por ver-lhe aplicada uma multa de estacionamento.
No momento, refere o taxista, "iam a passar dois casais, e um dos rapazes disse ao polícia que aquilo não era coisa que se fizesse". Segundo Marcolino, os agentes ter-se-ão dirigido ao indivíduo e começado a "pontapeá-lo", antes de o algemarem e o levarem para a esquadra do Bairro Alto. O rapaz, que desmaiou enquanto estava "a levar pontapés no chão", foi depois transportado para as instalações da Polícia Judiciária. Depois de ter sido já ouvido por um juiz, deverá ir a julgamento ainda esta semana.
O PÚBLICO tentou contactar o gabinete de imprensa da PSP para perceber o que se passou no dia 21 com estes dois indivíduos, mas tal não foi possível. M.S.
Os incidentes na madrugada de domingo no Bairro Alto, em Lisboa, aconteceram uma semana depois do caso de dois jovens, Vasco Dias e Laura Diogo, que garantem ter sido agredidos por agentes da Polícia de Segurança Pública quando estes os abordaram perto do Largo de Camões, por volta das 3h. Vasco Dias teve mesmo de ser operado ao maxilar fracturado, e Laura Diogo ainda mostrava os hematomas na cara e nos braços dois dias depois. A PSP negou as agressões, mas mesmo assim o caso vai ser alvo de um inquérito pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI).
De acordo com o subinspector-geral da IGAI, António Simões, "foi ordenada a instauração de um processo de averiguações" sobre o que se passou a 25 de Maio com os dois jovens. Este é, explica o responsável, o procedimento habitual sempre que há "indícios da ocorrência de morte ou ofensa grave da integridade física de cidadãos em resultado de acção policial".
As últimas semanas têm sido férteis em casos de alegadas agressões pela PSP no Bairro Alto. A 21 de Maio, Marcolino Martins estava com mais alguns colegas com o táxi estacionado na Rua do Calhariz, frente às instalações da Caixa Geral de Depósitos, quando foi abordado, por volta das 3h, por um carro-patrulha da PSP, por estar em zona de estacionamento ilegal. Depois de ter pedido os documentos das viaturas, "um agente dirigiu-se a mim em tom agressivo", conta o taxista, que lhe pediu para não falar com ele naqueles modos. "Ele deu-me logo dois pontapés na perna", garante Marcolino, que acabou por ver-lhe aplicada uma multa de estacionamento.
No momento, refere o taxista, "iam a passar dois casais, e um dos rapazes disse ao polícia que aquilo não era coisa que se fizesse". Segundo Marcolino, os agentes ter-se-ão dirigido ao indivíduo e começado a "pontapeá-lo", antes de o algemarem e o levarem para a esquadra do Bairro Alto. O rapaz, que desmaiou enquanto estava "a levar pontapés no chão", foi depois transportado para as instalações da Polícia Judiciária. Depois de ter sido já ouvido por um juiz, deverá ir a julgamento ainda esta semana.
O PÚBLICO tentou contactar o gabinete de imprensa da PSP para perceber o que se passou no dia 21 com estes dois indivíduos, mas tal não foi possível. M.S.
Um dos agressores
do caso de 29 de Maio, no Bairro Alto. Ver http://www.youtube.com/watch?v=TaFr2SaWswY
29/07/2008
Estudante alemão diz ter sido espancado pela PSP
DIANA MENDES29 Julho 2008 para DN
Justiça. Um estudante alemão de 23 anos conta ao DN que foi agredido e obrigado a despir-se na sexta-feira por três polícias dentro da esquadra das Mercês, em Lisboa. A PSP nega quaisquer agressões e conta uma versão oposta. O advogado do jovem vai apresentar queixa ao Ministério Público
Polícia nega qualquer acto de agressão ao aluno
Adrian veio da Alemanha para estudar e cedo gostou de Lisboa. Da cidade e mesmo de alguns hábitos mais rebeldes como andar à boleia num eléctrico. Na sexta-feira, porém, o acto de ousadia terá acabado mal. O estudante diz que foi agredido por vários polícias numa esquadra do Bairro Alto e obrigado a despir-se perante agressões físicas e verbais. O aluno enviou ao DN fotos, mas a PSP recusa quaisquer agressões, alegando que as mazelas se devem ao facto de ter sido "puxado do eléctrico", porque tentou fugir.
Aluno de Erasmus há seis meses no País, Adrian conta que lhe aconteceu algo que nunca pensou possível. "Tenho vários amigos que foram agredidos pela polícia, um deles também estrangeiro", denuncia. "Mas nunca imaginei que acontecesse comigo". Depois de supostamente o terem arrancado do eléctrico, diz que o meteram num carro e foram para a esquadra. "Não me pediram qualquer documento de identificação e eu não queria ir, porque achava que não era preciso".
A PSP refere outra realidade. "Recebemos várias chamadas a alertar que um rapaz estava a causar distúrbios na via pública. E que ninguém percebia qual era a sua língua. Mal chegámos, ele fugiu da polícia e pendurou-se no eléctrico. Tivemos de fazer pressão para o tirar de lá".
Na esquadra das Mercês, Adrian alega ter pedido "para telefonar e um copo de água, mas só gritaram e disseram palavrões. Tu não és nada, nós é que fazemos perguntas". Foi então que o terão mandado despir: "Queriam fazer controlo de armas ou de droga". Mesmo estando de roupa interior, conta que ordenaram que se despisse totalmente. "Uma humilhação... Disse que não o ia fazer e recebi pancada". Adrian garante que os dois polícias na sala lhe bateram na cabeça, "com os punhos, as mãos abertas e com luvas de couro". A PSP desmente todas as agressões. "Ele foi transportado para a esquadra e nem sabíamos que era estrangeiro até vermos a identificação. Ele não falava português nem inglês".
Adrian diz ainda que o primeiro reflexo que teve foi tentar fugir. Uma porta aberta foi alcançada pelo estudante de 23 anos, mas, do outro lado, segundo ele, dois polícias bloquearam a saída e atiraram-no para o chão. "Ficaram três pessoas comigo, deram-me pontapés estando eu quase todo nu. Gritei, pedi ajuda. Só queria que parassem. E eles ainda me disseram e rir que aquele era o local certo para pedir ajuda", explica. "Eles nem viram que era estrangeiro e eu nem conseguia falar porque eles falavam muito rápido e estava nervoso. Só depois disto me pediram a identificação e viram os meus objectos pessoais".
Terá sido então que o deixaram sair acompanhado. Conta que no meio da confusão e da dor, ainda riu ao vislumbrar o código de ética da PSP "numa grande moldura". Foi ter então com a namorada e apresentar queixa à PSP da Lapa. "Apresentei queixa, mas o polícia ainda se riu e disse que não iam denunciar os colegas". Dirigiu-se ao hospital e diz que o relatório foi conclusivo: "Murros e traumas múltiplos no corpo (...) Hematoma retroauricular, escoriação no cotovelo, hipocôndrio e costas". Não se detectaram fracturas, mas fez uma pequena cirurgia.
"Estou bem, apesar de me custar a andar e a respirar. Este momento foi feio, mas eu sou forte psicologicamente. Por isso não me vou calar". O curso de linguística que tirava em Berlim, até vir para Erasmus em Lisboa, será retomado já este ano.
Fonte da PSP conta ao DN que a única coisa que foi feita, na esquadra, foi um auto de identificação. Sobre as mazelas do jovem, a mesma fonte justifica que só podem ter sido feitas "quando foi puxado do eléctrico, porque estava em andamento. Esta foi apenas uma forma de tentar imputar responsabilidades às autoridades policiais. Acredito que tenha sido esta a situação. A outra não teria lógica."
Justiça. Um estudante alemão de 23 anos conta ao DN que foi agredido e obrigado a despir-se na sexta-feira por três polícias dentro da esquadra das Mercês, em Lisboa. A PSP nega quaisquer agressões e conta uma versão oposta. O advogado do jovem vai apresentar queixa ao Ministério Público
Polícia nega qualquer acto de agressão ao aluno
Adrian veio da Alemanha para estudar e cedo gostou de Lisboa. Da cidade e mesmo de alguns hábitos mais rebeldes como andar à boleia num eléctrico. Na sexta-feira, porém, o acto de ousadia terá acabado mal. O estudante diz que foi agredido por vários polícias numa esquadra do Bairro Alto e obrigado a despir-se perante agressões físicas e verbais. O aluno enviou ao DN fotos, mas a PSP recusa quaisquer agressões, alegando que as mazelas se devem ao facto de ter sido "puxado do eléctrico", porque tentou fugir.
Aluno de Erasmus há seis meses no País, Adrian conta que lhe aconteceu algo que nunca pensou possível. "Tenho vários amigos que foram agredidos pela polícia, um deles também estrangeiro", denuncia. "Mas nunca imaginei que acontecesse comigo". Depois de supostamente o terem arrancado do eléctrico, diz que o meteram num carro e foram para a esquadra. "Não me pediram qualquer documento de identificação e eu não queria ir, porque achava que não era preciso".
A PSP refere outra realidade. "Recebemos várias chamadas a alertar que um rapaz estava a causar distúrbios na via pública. E que ninguém percebia qual era a sua língua. Mal chegámos, ele fugiu da polícia e pendurou-se no eléctrico. Tivemos de fazer pressão para o tirar de lá".
Na esquadra das Mercês, Adrian alega ter pedido "para telefonar e um copo de água, mas só gritaram e disseram palavrões. Tu não és nada, nós é que fazemos perguntas". Foi então que o terão mandado despir: "Queriam fazer controlo de armas ou de droga". Mesmo estando de roupa interior, conta que ordenaram que se despisse totalmente. "Uma humilhação... Disse que não o ia fazer e recebi pancada". Adrian garante que os dois polícias na sala lhe bateram na cabeça, "com os punhos, as mãos abertas e com luvas de couro". A PSP desmente todas as agressões. "Ele foi transportado para a esquadra e nem sabíamos que era estrangeiro até vermos a identificação. Ele não falava português nem inglês".
Adrian diz ainda que o primeiro reflexo que teve foi tentar fugir. Uma porta aberta foi alcançada pelo estudante de 23 anos, mas, do outro lado, segundo ele, dois polícias bloquearam a saída e atiraram-no para o chão. "Ficaram três pessoas comigo, deram-me pontapés estando eu quase todo nu. Gritei, pedi ajuda. Só queria que parassem. E eles ainda me disseram e rir que aquele era o local certo para pedir ajuda", explica. "Eles nem viram que era estrangeiro e eu nem conseguia falar porque eles falavam muito rápido e estava nervoso. Só depois disto me pediram a identificação e viram os meus objectos pessoais".
Terá sido então que o deixaram sair acompanhado. Conta que no meio da confusão e da dor, ainda riu ao vislumbrar o código de ética da PSP "numa grande moldura". Foi ter então com a namorada e apresentar queixa à PSP da Lapa. "Apresentei queixa, mas o polícia ainda se riu e disse que não iam denunciar os colegas". Dirigiu-se ao hospital e diz que o relatório foi conclusivo: "Murros e traumas múltiplos no corpo (...) Hematoma retroauricular, escoriação no cotovelo, hipocôndrio e costas". Não se detectaram fracturas, mas fez uma pequena cirurgia.
"Estou bem, apesar de me custar a andar e a respirar. Este momento foi feio, mas eu sou forte psicologicamente. Por isso não me vou calar". O curso de linguística que tirava em Berlim, até vir para Erasmus em Lisboa, será retomado já este ano.
Fonte da PSP conta ao DN que a única coisa que foi feita, na esquadra, foi um auto de identificação. Sobre as mazelas do jovem, a mesma fonte justifica que só podem ter sido feitas "quando foi puxado do eléctrico, porque estava em andamento. Esta foi apenas uma forma de tentar imputar responsabilidades às autoridades policiais. Acredito que tenha sido esta a situação. A outra não teria lógica."
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