30/06/2010

Notícia na imprensa Inglesa




Richard Lewis, 44, claims to have been attacked in Lisbon on Saturday 29 May.


Mr Lewis, an IT consultant who previously worked in Portugal for six years, had returned to the country for a holiday, and was drinking in Lisbon's busy Bairro Alto area with a friend, Robert Drayson, when the alleged incident occurred.
"We were standing outside a bar with our drinks when a policeman suddenly arrived and handcuffed a woman," said Mr Lewis.

"Within seconds, a group of other police officers arrived and began moving people away from the scene. I don't know what the woman had done, but they were using what seemed to be unnecessary force against her, pushing her to the ground. Onlookers were visibly shocked, and Robert took a few photos on his phone."

Mr Drayson was immediately asked to hand over his phone, and when he refused, Mr Lewis said the police became increasingly aggressive.

"I speak Portuguese, so I spoke to the police very calmly, explaining that my friend needed his phone for his work, and that he wasn't involved in what was going on. They totally ignored me. Eventually, however, the officer holding my friend loosened his grip, and I turned to go.

"It was at this point that the officer swung his baton directly in my face."

Mr Lewis was knocked onto the floor by the force. "The blow had split my nose, breaking it, and the bones were protruding through. None of the police checked to see if I was dead or alive, and no one called an ambulance."

Mr Lewis's story was afterwards widely reported in the Portuguese media.

"I lived in Portugal for many years, and I have more friends there than I do in Britain. But in all my time there, I never saw the police act like this," he said.

"Expats and tourists are always told to be on the lookout for pickpockets and the like, but I would warn them now to be careful around the police too. This happened on a busy night, in an area roughly equivalent to London's Soho, and to an innocent person.

"The men who came into that street were just thugs in uniforms."

A spokesman from the Foreign and Commonwealth Office said that they had little information on the case, but "we have the media reports and stand ready to provide consular assistance if requested".

A spokesman for the Portuguese police said that the subject was under criminal investigation and that according to Portuguese law, no further information could be given.

They added however: "This matter is also being analysed by our internal affairs in order to determine if there was any kind of misuse of police force and apply the correspondent disciplinary measure."

28/06/2010

Julgamento de agressões adiado (publico.pt)

O julgamento dos cinco jovens suspeitos de desrespeitar a PSP no Bairro Alto, em Lisboa, no final de Maio, foi adiado hoje para data incerta devido ao surgimento de duas novas testemunhas.

Em paralelo com este processo, está também em curso um outro interposto pelos jovens contra os agentes policiais, por alegadamente terem sido agredidos na altura, processo cuja conexão foi recusada na primeira sessão do julgamento, a 2 de Junho, mas que agora foi possibilitada devido ao facto do outro processo ter descido novamente à fase de inquérito.

A decisão de adiar o julgamento dos cinco jovens para 28 de Junho foi hoje conhecida no Campus de Justiça, nos Juízos de Pequena Instância Criminal. Os factos referem-se à madrugada de 30 de Maio.

José Carlos Cardoso, advogado de um dos arguidos, disse hoje que se “escreveu direito por linhas tortas”, referindo-se à conexão de processos pedida desde o começo pelo advogado.

26/06/2010

Torcedores brasileiros são presos após confusão em Lisboa

Ao menos dois brasileiros foram detidos e a policia permaneceu no Parque das Nações onde pessoas se reúnem para assistir aos jogos

Pouco depois do apito final da partida entre Brasil e Portugal, que terminou com um empate em zero a zero, uma grande confusão tomou conta do Parque das Nações em Lisboa, onde torcedores brasileiros e portugueses assistiam a partida.
Para conter a briga, a polícia portuguesa deu tiros para o alto e informou que dois brasileiros foram presos.
“Depois do jogo, torcedores brasileiros começaram a danificar viaturas, quebrar vidros e atirar coisas. Foi necessário um reforço policial”, contou o comandante da PSP a tvi24.
Ainda segundo informações policiais, o reforço chegou rapidamente e foi recebido com garrafadas e pedradas. “Fizemos sim disparos de intimidação com balas de borrachas”, contou
A versão dos torcedores, entretanto, vai totalmente na contramão do que foi dito pelos policiais. Entrevistados pela rede de TV RTP, eles afirmam que a polícia chegou ao local agredindo-os, sem ao menos saber o que havia se passado, e acusam os policias de xenofobia, devido ao fato de serem brasileiros em um país estrangeiro.
Dos confrontos resultaram várias pessoas com ferimentos leves, tanto policiais como torcedores, incluindo brasileiros e portugueses. Há ainda informações dos repórteres no local de que os bares da região foram evacuados e a polícia permaneceu no local até que os ânimos se acalmassem.
Notícia Copa 2010 iG.com.br

Feridos com tiros de borracha da PSP

<p>Muitas pessoas assistiram ao Portugal-Brasil na rua</p>
Dois detidos, ambos brasileiros, e vários feridos é o resultado dos distúrbios que aconteceram na zona norte do Parque das Nações após o Portugal-Brasil. Nessa zona de Lisboa concentraram-se centenas de adeptos, sobretudo junto dos bares e restaurantes, para assistirem ao jogo, mas a festa foi, no final, substituída por violência, apesar da presença da polícia.


Muitas pessoas assistiram ao Portugal-Brasil na rua
 (Foto: Miguel Manso)
Em comunicado, a PSP referiu que "dezenas de indivíduos" danificaram carros, partindo vidros e provocando amolgadelas. Seguiu-se, após a intervenção policial, o arremesso de pedras e garrafas de vidro na direcção dos agentes da PSP - o comunicado diz que ficaram feridos mais de dez polícias, sem gravidade. A tensão crescente levou mesmo ao reforço do contingente policial com equipas de intervenção rápida, que usou bastões e recorreu às shot gun, disparando balas de borracha para tentar repor a ordem - essas balas, diz a agência Lusa, feriram várias pessoas que estavam perto dos bares.

O saldo final destes "actos de vandalismo", como lhes chamou o intendente Azevedo Ramos, dá conta de dois detidos, de 17 e 18 anos. Carla Duarte, porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa, adiantou à Lusa que um foi detido por incentivar aos confrontos com a polícia e o outro por arremessar pedras contra os agentes. Ambos foram notificados para comparecer em tribunal no dia 28 de Junho.

Alguns adeptos acusaram a polícia de ter "entrado a matar". "Quando acabou o jogo, estava a haver alegria, farra. A polícia chegou com o cacetete e a disparar balas de borracha. Se houve alguma coisa, foi abuso de poder", disse à Lusa um adepto. O intendente Azevedo Ramos nega a acusação e diz que a actuação da PSP foi ajustada. "Se festejassem de forma adequada, não haveria problema, pois eles vêm para cá ver o jogo com essa finalidade. Como não o fizeram, a lei determina que tenhamos este tipo de actuação de forma a poder travar estes comportamentos."

Se no Parque das Nações a festa acabou mal, no Rossio tudo acabou bem, apesar de dominar o amarelo e verde da bandeira brasileira. Para Tatiana Ladeira "é interessante ver este encontro, esta torcida". Escolheu o Rossio por acaso, mas, para esta jornalista brasileira, ver a partida rodeada por "portugueses e brasileiros", num ambiente "tão bom", é especial. "Há uma boa relação entre nós, mas sou sincera: quero que o Brasil ganhe!", confessava entre risos.

O Rossio estava cheio. Tanto de gente, como de som. Assobios, muitos. Gritos de apoio, ainda mais. As vuvuzelas também não tiveram, nem deram, descanso. Apesar da confusão, própria de um jogo de futebol, a tarde no centro da cidade foi calma.
Notícias de Publico.pt aqui e aqui.

25/06/2010

No fim do jogo, mais violência policial

Mais um "arrastão" na ressaca da resposta que o senhor ministro da ademenisteração interna deu à deputada Helena Pinto.

Vamos ao caso. Acaba o jogo entre Portugal e o Brasil e os adeptos no Parque das Nações são surpreendidos por uma confusão que começa, alega o intendente Azevedo Ramos, da PSP, quando alguns adeptos que assistiam ao jogo no Parque das Nações e "praticaram actos de vandalismo" em alguns automóveis ali estacionados. Ora, não há nem queixas nem imagens de carros vandalizados. Não há imagens de confusão nenhuma, a não ser de polícias a apontarem armas a pessoas que se afastam, assustadas.
A polícia mandou fechar e evacuar os bares da área (falta saber o prejuízo) sem conseguir comprovar nenhuma ameaça substancial.

A impunidade sobre o abuso de violência da PSP está a dar nestes aparatos de balas de borracha e de confusão sem razão.
Os jornalistas perguntaram - e nós continuamos a esperar pela resposta - o que aconteceu no Parque das Nações? Onde estão os vândalos? Se existiram, como não foram detidos no meio de tantos agentes?


Há questões que não podem esperar eternamente pelas respostas. As forças policiais têm de ter ordens claras que definam a sua forma e o seu campo de acção.

As acusações de xenofobia por parte das/os adeptas/os que estavam no recinto montado para ver o jogo são a resposta natural de pessoas violentadas sem razão.

Vejam aqui os vídeos da SIC.

23/06/2010

Violência Policial na Amadora, notícia TVI24.pt

O relato, pormenorizado, começou a ser divulgado na internet como mais um crime de abuso policial. Dois jovens, Jakilson Pereira de 26 anos (rapper conhecido como Hezbollah) e Flávio Almada de 27 anos (também rapper e conhecido como LBC) dizem ter sido agredidos e ameaçados por vários agentes da PSP.
Contactados pelo tvi24.pt, afirmam que o caso aconteceu na madrugada de domingo 13 de Junho, pouco antes as 5:00. «Tinha havido uns problemas entre o meu amigo e uns jovens, mas já estava resolvido», começa por contar Flávio Almada. Explica depois que, nessa altura, chegou um carro da polícia. «Eu não estava envolvido em nada e por isso nem corri. Não fiz nada».
«Eles correram depois atrás dele com uma arma na mão» - explicou depois - «Eu ainda disse que ele estava desarmado, mas um disparou um tiro». Continua a contar que os agentes agarraram Jakilson Pereira e começaram a dar-lhe pontapés. «Eu disse: "não podem bater-lhe". E foi quando vieram atrás de mim e algemaram-me, puseram-me um pé em cima da cabeça e começaram a dar-me pontapés».
Contam depois que foram levados para a esquadra, onde as agressões continuaram ao ponto de Jakilson Pereira ter vomitado na sequência dos socos. «Depois pegaram nele e arrastaram-no para trás e para a frente, como se fosse um pano de chão em cima do vómito», continuou a relatar Flávio Almada.
Os dois jovens foram depois libertados, mas informados de que deveriam comparecer em tribunal, onde foram ouvidos por ofensas à integridade física a agentes de autoridade, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação termo de identidade e residência.
«Há muito tempo que eles andam atrás de mim. Isto foi só um pretexto»
«Eu não percebo o que se passou porque eu não fiz nada», garantiu Flávio Almada. Mas, para Jakilson Pereira, a explicação é clara. «Eles andam atrás de mim desde que eu comecei a fazer barulho por eles baterem e matarem pessoas que não fizeram nada» [o rapper foi um dos presentes numa manifestação aquando da morte de jovem pela polícia na Amadora].
«Há muito tempo que eles andam atrás de mim. Isto (desacatos ocorridos naquela noite) foi só um pretexto», garantiu Jakilson Pereira, que conta que, noutra situação, agentes da PSP o agrediram e «partiram o nariz», tendo-o depois acusado de agressão. «Foram para tribunal mas não tinham provas, por isso, nem o juiz nem o Ministério Público acreditaram», explicou, contando que a sentença que o absolveu foi conhecida há cerca de um mês.
Tanto Jakilson Pereira como Flávio Almada garantem que vão apresentar queixa contra os agentes. «Eles já ameaçaram que eu um dia ia aparecer morto. Sei que tenho a vida em risco, mas não vou morrer como um cobarde», garante.

21/06/2010

Mais um crime de abuso policial, desta vez na Amadora



“Às 4:55 horas da madrugada de domingo 14 de Junho, no Parque Central da Amadora, um grupo de jovens, entre os quais Jakilson Pereira, 26 anos, licenciado em Educação Social, desempregado e candidato a bolsa de investigação, dirigiam-se para a Mina, Amadora.

Jakilson, que também é rapper e é mais conhecido como Hezbollah, agachou-se para apertar os atacadores dos ténis. De repente sentiu um automóvel aproximar-se dele. Levantou a cabeça e viu um homem com uma arma apontada na sua direcção que gritou “Caralho!” Assustado, Hezbollah correu na direcção do seu amigo Flávio Almada, 27 anos, estudante finalista do curso de Tradução da Universidade Lusófona, também rapper e mais conhecido como LBC, mediador sociocultural na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Reboleira e formador musical de jovens inseridos no Projecto Escolhas do Moinho da Juventude e da Comissão de Moradores da Cova da Moura. LBC disse ao agressor: “Ele está desarmado!”, referindo-se ao seu amigo Hezbollah. Nesse momento, o homem disparou um tiro na direcção de Hezbollah. O homem estava fardado, era da PSP e tinha sido transportado para o local por um automóvel da PSP.

Hezbollah continuou a fugir e foi esconder-se por trás de um automóvel junto à Estação dos Correios, observando a progressão do agente da PSP que o procura de arma na mão. O agente detecta-o e corre na sua direcção. Sai outro agente do automóvel e ambos cercam Hezbollah. Agarrando-o sob ameaça da arma, começaram a pontapeá-lo. Chega um automóvel Volkswagen Golf preto, com dois polícias à paisana. Enquanto um dos agentes fardados algema Hezbollah, obrigando-o a deitar-se de barriga no chão, o outro polícia fardado volta a dar-lhe pontapés. Um dos agentes à paisana exclama: “Deixa o rapaz!”

Entretanto LBC tinha-se aproximado para tentar socorrer o amigo. Os polícias fardados agarram-no, deitam-no ao chão e algemam-no, pontapeiam-no e depois metem-lhe um pé sobre a cabeça e tiram-lhe a carteira e o telemóvel.

Levam-nos – cada um dos detidos no seu automóvel – para a Esquadra da Mina, na Avenida Movimento das Forças Armadas 14. Aí aparece o agente Monteiro e pergunta a Hezbollah, agarrado pelos braços por dois outros agentes para o manterem sentado numa cadeira: “Estás preparado?” e começa a dar-lhe socos e joelhadas na barriga. Hezbollah vomitou em consequência dos dois primeiros socos. LBC também é sovado. Um dos agentes comenta a certa altura: “Aqui estão os dois gajos. Qual de vocês é que tem um caso com a polícia?” Hezzbollah foi absolvido há cerca de um mês da acusação de ter partido dois dedos a um polícia, quando na realidade o que aconteceu foi que, ao voltar para casa à noite, foi cercado por vários polícias, que o deixaram inanimado, sem sapatos e sem casaco, num terreno vago, depois de barbaramente espancado, a ponto de lhe partirem a cana do nariz.

Metem-nos de novo no automóvel e levam-nos para a Esquadra do Casal da Boba, na Amadora. Depois de os encostarem a uma parede, o agente Nunes dessa esquadra dá um forte pontapé no estômago de Hezbollah, enquanto outros agentes o seguram e batem para o impedir de se encolher a proteger-se da agressão. Um dos polícias comenta: “Qualquer dia vão encontrar o teu corpo morto na mata de Monsanto”. Tiram fotografias aos dois detidos. LBC é colocado ao lado de Hezbollah e um dos polícias acusa LBC de ter em seu poder um telemóvel roubado. Ele nega e é-lhe devolvido o telemóvel, que lhe tinha sido confiscado e levado para outra sala, depois de verem as mensagens e chamadas.

Foram levados de novo para a Esquadra da Mina. Lá chegados, os detidos repararam na presença do rapaz e da rapariga com quem Hezbollah e LBC tinham trocado palavras que provocaram uma cena de socos entre Hezbollah e o rapaz, na Estação da Amadora.

Repete-se a cena de Hezbollah, ainda algemado, ser agarrado pelos ombros e braços e agredidos a soco no estômago pelo agente Monteiro. LBC interpela-os dizendo “Porque é que estão a fazer isso?” e foi imediatamente agredido a pontapé pelos dois agentes que o enquadravam.

O agente diz-lhe que vai ter de limpar o vomitado com a boca. Hezbollah recusa-se e o agente Monteiro e o agente Ferreira – que tinha tirado o crachá – Insistem: “Vais limpar, vais limpar” e, segurando-o, lançaram-no por cima do vómito e arrastaram-no para trás e para a frente, como se fosse uma esfregona, até o vómito ensopar por completo as calças, o casaco. Num canto ainda ficou um resto de vómito. O agente Monteiro pega no boné de Hezbollah e lança-o sobre esse canto e, colocando-lhe o pé em cima, esfrega-o sobre o vomitado. O agente Monteiro deixou de lhe dar socos mas passou a dar-lhe pontapés, chamando-lhe “porco”.

Os detidos ficaram ali até às onze horas e tal da manhã, altura em que lhes passaram um papel para comparecerem no Tribunal de Alfragide às 10h do dia 14 de Junho e os deixaram sair da esquadra, depois de, pela primeira vez, os desalgemarem. O documento refere-os como arguidos e acusa-os de “agressão à integridade física”, sem referir a quem.

LBC e Hezbollah passaram todo o dia de domingo nas suas respectivas casas (Reboleira e Amadora respectivamente).

Na 2ª feira apresentaram-se ao tribunal, onde encontraram os agentes Monteiro e o outro torturador, o agente Ferreira, ambos à civil. Também estavam presentes o rapaz e a rapariga com quem Hezbollah tinha trocado palavras e socos na Estação da Amadora. Os polícias deram-lhes dois chocolates Twitters. Perante isto, LBC e Hezbollah disseram no seu depoimento que um amigo deles que estava presente naquele episódio e tentara acalmar os ânimos devia ser chamado para o seu testemunho ser confrontado com o deles. A funcionária do tribunal perguntou a Hezbollah se queria um advogado oficioso e ele recusou,. A funcionária tomou nota de toda a ocorrência, e deu a ler o depoimento aos detidos, que assinaram.

O caso vai ser investigado. A funcionária recomendou a Hezbollah que não lavasse as roupas sujas com vómito.

Neste momento Hezbollah e LBC não têm advogado que os defenda e sabem que, se nada for feito para dar publicidade a esta situação, continuarão a ser alvo da brutalidade policial. Foi o que aconteceu com Tony da Bela Vista, Teti, torturado até morrer de hemorragia interna, Angoi, morto com dois tiros nas costas, PTB abatido dentro do carro, Snake, assassinado com um tiro nas costas quando conduzia o seu automóvel, Corvo, abatido com um tiro na cabeça, Kuku, morto aos 14 anos com um tiro a 12 cm da cabeça, Célé, morto com 62 balas, etc”.

Ana Barradas

14/06/2010

Os novos "arrastões"


"Tarde de terror". "Pânico na praia". “Milhares de pessoas em fuga”. "Centenas de indivíduos, em bandos, começaram de repente a assaltar e a agredir os banhistas". Foi com estas expressões que os telejornais abriram em uníssono a edição de 10 de junho de 2005. No dia seguinte, a mesma história estava impressa em todos os jornais.
O "arrastão" revelou-se a maior operação de manipulação da opinião pública de que há memória, articulada pela PSP de Lisboa com a conivência dos jornalistas, que se limitaram a ouvir a sua versão dos acontecimentos: "uma onda de criminalidade", levada a cabo por "cerca de 500 indivíduos negros", recorrendo ao método "conhecido como arrastão".
Na verdade, foi a entrada de dezenas de polícias no areal de Carcavelos, empunhando shotguns e bastões, que levou centenas de jovens e famílias inteiras a fugirem do local onde se encontravam em busca de segurança. Mas foi preciso esperar um mês para que a direcção nacional da PSP e o governo admitissem que não houve arrastão nem qualquer queixa apresentada por roubo.
O documentário "Era Uma Vez um Arrastão" (em baixo), realizado por Diana Andringa – e que devia ser de visionamento obrigatório em qualquer escola de jornalismo –, explica como foi possível montar um embuste mediático com efeitos poderosíssimos. Ao ponto de, passados cinco anos, ainda muitos acreditarem na história do arrastão que viram na tv. "Os jornalistas erraram e não pediram desculpa", lembrou Joaquim Fidalgo num debate sobre o caso, um ano depois.
Nos últimos tempos assistimos ao regresso em força da liberdade criativa dos responsáveis da PSP lisboeta para criar histórias mirabolantes que justifiquem atropelos aos direitos dos cidadãos. E é o Diário de Notícias que tem oferecido as suas páginas aos delírios policiais que fazem doextremismo ou terrorismo de esquerda o novo inimigo a temer. A falta de terroristas reais é um pormenor que não incomoda os autores da tese, até porque se resolve facilmente com a criminalização do protesto social, habilmente preparada junto da opinião pública pelos jornalistas mais à mão.
Foi assim que a violenta carga policial após a manif de 25 de abril de 2007 na Rua do Carmo se transformou, no jornal dirigido por João Marcelino, numa resposta à "acção directa com tácticas hostis pouco vistas em território nacional". E que a brutal agressão policial na madrugada de 30 de junho a cinco jovens no Bairro Alto foi divulgada como "uma emboscada de grupos radicais à polícia" e até catalogada de "guerrilha urbana" pelo presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.
Os casos pontuais de sindicalistas processados por se manifestarem contra o governo ou de activistas políticos julgados por fazerem propaganda do seu partido ajudam a preparar o terreno e a alimentar a vontade destes "responsáveis pela segurança interna" em avançar na criminalização do protesto social. Num ano em que as vítimas da austeridade vão sofrer os efeitos das políticas combinadas entre Sócrates e Passos Coelho, o autoritarismo social está aí. À espreita de novos arrastões.
Artigo de Luís Branco também publicado aqui.

03/06/2010

Comunicado da Plataforma Contra a Violência Policial

Comunicado de Imprensa

No passado dia 3 de Junho, surgiram notícias em alguns orgãos de comunicação social, nomeadamente o DN e a TVI sobre o caso das agressões policiais da madrugada de 30 de Maio. As notícias são relacionadas com alegados processos-crime anteriores de 4 das 5 vítimas.

Plataforma Contra a Violência Policial, que tem vindo a acompanhar as vítimas nos últimos dias, quer relembrar os orgãos de comunicação social que esta notícia serve somente para denegrir as vítimas. Relembramos que os agentes da PSP envolvidos nas agressões brutais aos jovens e ao cidadão inglês não tinham qualquer informação prévia antes de os espancar nem os revistaram. A sua actuação foi pura violência gratuita, atentando mesmo contra a liberdade de imprensa, espancando o fotojornalista que tentava fotografar a agressão à rapariga.

Além disso, a acção correcta da PSP em qualquer situação e com qualquer cidadão, com cadastro ou não, não pode nunca passar por espancamento gratuito. Tem de seguir pelas vias normais de detenção e processo em tribunal. Se assim não for, legitima-se os juízos de valor de alguns agentes da PSP, em detrimento de um julgamento neutro e legal.

Relembramos que, ao contrário do que diz a PSP, as vítimas não prescindiram de tratamento hospitalar ou telefonema a advogados e familiares. Foram obrigados a assinar um documento sem o ler, tendo seguido de táxi para o Hospital pouco depois de terem saído da Esquadra.

Afirmamos ainda que também na passada semana foram vários os cidadãos que denunciaram estes e outros agentes que estiveram envolvidos em diferentes casos de abuso de poder e violência policial, na mesma zona. A violência policial é cada vez mais recorrente na zona do Bairro Alto. Podia ter acontecido com o seu filho, sua irmã, seus vizinhos, ou consigo. 

Porque respeitamos o trabalho da PSP e sabemos do risco da profissão, exigimos que os agentes que desrespeitam os direitos humanos básicos dos cidadãos sejam punidos.

Apelamos ainda que todas as vítimas que ainda não entraram em contacto conosco que o façam, de modo a podermos prestar apoio aos processos.

PSP: ferimentos foram causados em desacatos entre os jovens - TVI

Notícia TVI/ IOL
A noite de violência registada este sábado no Bairro Alto tem rostos marcados. Os jovens arguidos por agressões à polícia acusam as autoridades, mas a PSP diz que os ferimentos foram causados por desacatos ocorridos antes da chegada ao local.
Segundo o auto de notícia a que o tvi24.pt teve acesso, a polícia diz que foi chamada devido a uma desordem com cerca de 15 indivíduos e que ao chegar ao local já alguns jovens apresentavam a «cabeça ensanguentada devido aos ferimentos, provavelmente causados pelos desacatos» alegadamente registados antes da chegada da polícia. A Polícia diz ainda que o pânico estava instalado na rua e que foi necessário chamar reforços.
Alguns dos jovens terão fugido e outros insistiram em permanecer no local atirando garrafas de vidro e pondo desta forma «em perigo» os agentes e as pessoas que ali estavam e que se tentavam proteger das garrafas, até porque era uma noite de fim-de-semana e o local estava «repleto de pessoas».
A polícia acusa ainda Pedro Pereira de atirar uma garrafa contra os agentes e de esta ter partido aos pés dos memos, sem, no entanto, causar ferimentos aos agentes. Ainda segundo a descrição dos factos feita pela polícia, os jovens terão insultado os agentes policiais de diversas formas e não terão acatado uma ordem para cessarem com os arremessos.
A polícia alega também que todos os indivíduos ficaram cientes dos factos que os levaram à detenção e que prescindiram de tratamento hospitalar. Os polícias apesar de todos os «empurrões» não sofreram qualquer ferimento. 

Do relatório, consta ainda a informação de que os cinco detidos prescindiram do direito de dar conhecimento do caso a familiares ou a um Advogado. Os jovens foram ainda levados à Polícia Judiciária onde foram retiradas as impressões digitais e as fotografias de referência.
Os jovens apresentam várias escoriações no rosto e no corpo. Marlene sofreu lesões num tímpano. Sérgio também sofreu lesões num tímpano e ficou ainda com um dente partido conforme foi possível confirmar no relatório médico.
A PSP informou que já mandou instaurar um inquérito , mas que os indícios não apontam para qualquer violência policial.
Este é o terceiro caso de suspeitas de violência policial apenas numa semana, sendo que dois dos casos foram registados na esquadra do Bairro Alto.

Marcado para dia 28 julgamento de jovens suspeitos de desobediência à PSP no Bairro Alto - Público

Notícia de Marisa Soares - Público

O julgamento, previsto para hoje, dos cinco jovens suspeitos de desrespeitar a PSP no Bairro Alto, em Lisboa, na madrugada de domingo, foi adiado para 28 de Junho, disse um dos advogados dos arguidos.

Em paralelo com este processo, foi apresentada pelos jovens uma queixa contra os agentes policiais, por alegadamente terem sido agredidos na altura.

A decisão de agendar o julgamento para dia 28 foi hoje conhecida no Campus de Justiça, nos Juízos de Pequena Instância Criminal, tendo sido negada na ocasião a conexão dos dois processos judiciais, dado que se encontram “em fases processuais distintas”, disse a juíza do processo.

José Carlos Cardoso, advogado de um dos arguidos, disse aos jornalistas que o caso é demonstrativo de “violência policial”. “As marcas estão nas pessoas”, frisou, referindo-se às mazelas físicas apresentadas pelos arguidos.

Contactada pela agência Lusa, fonte da PSP disse que o caso “está a ser investigado” de modo a “averiguar o que se passou” na madrugada de domingo, guardando mais esclarecimentos para a conclusão do processo.

Processo sumário de agressões adiado



Jovens acusados de agressões à PSP, em Lisboa, também apresentaram queixa contra a polícia
Ficou adiado para 28 de Junho o julgamento sumário, no Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa, de cinco jovens que são acusados pela PSP de ofensas à integridade física de alguns agentes. Este adiamento deve-se "ao pedido da conexão deste processo a um outro em que estes jovens acusam a mesma PSP de os ter agredido e para preparar melhor a defesa", diz ao CM um dos advogados, José Carlos Cardoso.

As marcas de agressões eram ontem ainda bem visíveis no corpo dos cinco arguidos. Os jovens dizem-se agredidos sem razão, pela PSP, na madrugada de domingo, no Bairro Alto e depois já na esquadra. Um cidadão inglês, que estava de passagem, ficou ferido no nariz. Pondera agora processar a polícia.
O porta-voz da direcção da PSP, Paulo Flor, disse ao CM que "já foi aberto um inquérito interno para apurar o que se passou".


02/06/2010

Polícias acusados de Agressão - TVI


Notícia de TVI de 31 de Maio de 2010.

Marcado para dia 28 julgamento de jovens suspeitos de desobediência à PSP no Bairro Alto


Em paralelo com este processo, foi apresentada pelos jovens uma queixa contra os agentes policiais, por alegadamente terem sido agredidos na altura.

A decisão de agendar o julgamento para dia 28 foi hoje conhecida no Campus de Justiça, nos Juízos de Pequena Instância Criminal, tendo sido negada na ocasião a conexão dos dois processos judiciais, dado que se encontram “em fases processuais distintas”, disse a juíza do processo.

José Carlos Cardoso, advogado de um dos arguidos, disse aos jornalistas que o caso é demonstrativo de “violência policial”. “As marcas estão nas pessoas”, frisou, referindo-se às mazelas físicas apresentadas pelos arguidos.

Contactada pela agência Lusa, fonte da PSP disse que o caso “está a ser investigado” de modo a “averiguar o que se passou” na madrugada de domingo, guardando mais esclarecimentos para a conclusão do processo.





PSP investiga agressões a cinco jovens no Bairro Alto - Jornal i

Notícia do Jornal "i"


A PSP instaurou um processo interno para averiguar se a actuação policial nos desacatos entre agentes da polícia e um grupo de jovens no passado domingo foi adequada à "ameaça existente", explica ao i o comissário da direcção nacional da Polícia de Segurança Pública,Paulo Flor. 

Às 07h00 de domingo, dia 30 de Maio, os cinco jovens, detidos pela PSP no decorrer da madrugada no Bairro Alto, em Lisboa, deram entrada no Hospital de S. José, alegando "violentas agressões de elementos da PSP". Hoje às 10h00 os detidos e os polícias serão presentes a tribunal.

Alexandre Gonçalves, um dos jovens detidos, é fotojornalista e tinha passado a tarde na manifestação da CGTP em Lisboa "em trabalho". À noite foi jantar com um amigo que conhecera dois dias antes, Pedro Pereira. Durante o jantar conheceu Sérgio Henriques e os três - acompanhados por outros amigos - estavam a caminho do Bairro Alto. Nesse momento Alexandre viu uma rapariga no chão a ser pisada por um polícia. "Havia uma grande confusão, não consigo dizer quantas pessoas estavam envolvidas", recorda. 

De acordo com a polícia, eram 2h40 da manhã quando os agentes chegaram à Travessa da Boa Hora, depois de "alguém ter visto os desacatos" e ter telefonado. À chegada ao local os agentes foram recebidos com "apedrejamentos, arremesso de garrafas e injúrias verbais". Fonte oficial da PSP disse ao que a "confusão envolveu cerca de 15 pessoas". Até chegar o reforço, estavam apenas dois agentes no local. Alexandre Gonçalves nega que fossem apenas dois e assegura que não ocorreu nenhuma agressão física ou verbal a elementos da polícia. "Algumas pessoas, indignadas por verem uma rapariga no chão a ser pisada, gritavam: 'Cobarde, cobarde.'" Questionado pelo sobre as alegadas agressões a Marlene Pereira, Paulo Flor afirma que "os cinco cidadãos serão presentes hoje em tribunal", e portanto "até à conclusão do processo a PSP não confirmará nem rebaterá qualquer informação". 

Nos instantes seguintes, Alexandre, que conservava o material de trabalho, tirou a máquina para captar as agressões. "Foi a ideia mais infeliz que tive, porque nesse momento eles viraram-se a mim e começaram a bater-me." Segundo o fotojornalista, os agentes também lhe retiraram o cartão de memória. Nesse momento, os amigos Sérgio e Pedro entraram em sua defesa. Ainda na Travessa da Boa-Hora, a polícia deteve os três colegas, a rapariga e um outro rapaz (Rogério), diz Alexandre, "apenas por ter chamado cobardes aos agentes". Já na esquadra, os cinco jovens viveram "o horror". "Havia muita gritaria. Foi animalesco. Não paravam de bater", relata Alexandre, que conta que os cinco foram transportados posteriormente até à Polícia Judiciária, onde os identificaram e fotografaram. "Fomos estranhamente auxiliados, à saída das viaturas, pelos agentes da PSP, que minutos antes nos batiam com violência", recorda. "Não pareciam as mesmas pessoas. Deixaram o lado selvagem na esquadra", conclui. Passado algum tempo voltaram para a esquadra da PSP, onde foram novamente agredidos. Eram 7h00 da manhã quando deram entrada no Hospital de S. José, com hematomas graves. Sérgio Henriques saiu do hospital com um tímpano furado. A PSP, mais uma vez, não comentou ao estas informações, remetendo para as conclusões do processo interno a decorrer.

Este é mais um caso que se soma a outros incidentes que envolveram agentes da polícia nos últimos dias. Na madrugada de 25 de Maio, os estudantes Vasco Dias e Laura Diogo afirmam ter sido agredidos por agentes da PSP quando caminhavam em direcção ao Cais do Sodré. "Bateram-me até cair", contou ao o jovem, que às 4h30 deu entrada no Hospital de S. José com um maxilar fracturado. A ocorrência motivou uma manifestação contra a violência policial que decorreu no centro de Lisboa, também no passado domingo. Um dia antes, Tiago Galamba foi agredido por polícias no decorrer da mega-manifestação da CGTP. O manifestante assegura que não esteve envolvido em qualquer confusão com a polícia. O contactou o Ministério da Administração Interna, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta. 


"O que aconteceu dentro da esquadra foi animalesco. Eles não paravam de bater"

Editorial do Público de 2 de Junho de 2010

Insegurança pública?

As agressões atribuídas a elementos da PSP devem ser um sério alerta para todos, cidadãos e corporação

Quando a segurança dos cidadãos está em perigo, é suposto que a PSP actue. É, aliás, esse o seu nome (Polícia de Segurança Pública) e é essa a sua missão, como garante no seu próprio site: "Assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei". Mas quando a segurança dos cidadãos começa a ser posta em causa pela própria polícia, a quem recorrer? O que se tem passado no Bairro Alto lisboeta já não pode resumir-se a casos isolados mas a um padrão de comportamento. Há uma semana, dois jovens agredidos: ele com fractura do maxilar (teve de ser operado), ela com hematomas na cara e nos braços. A 21 de Maio, duas agressões a pontapés: um taxista, acusado de mau estacionamento, e um jovem que, por ter a ousadia de interpelar o guarda, foi agredido a pontapés, algemado e detido. Na madrugada de domingo, quatro jovens iam a passar quando viram um grupo de polícias em volta de uma rapariga. Segundo os seus testemunhos, ela estava deitada no chão, caída, um dos polícias prendia-lhe a cabeça com o pé e outros batiam-lhe com cassetetes. Um dos jovens tirou fotografias. Azar o dele. Tiraram-lhe a máquina das mãos e começaram logo a bater-lhe. Bateram também noutro, que intercedeu pela rapariga. Levaram todos para a esquadra e continuaram a bater-lhes. Uma noite de pesadelo, absolutamente inexplicável. O argumento, dado pela PSP, de que foi usada "a força necessária para controlar a situação" esbarra com a realidade: os cinco eram jovens pacatos que nunca tinham visto (muito menos sentido) nada assim. Se a PSP quer ser respeitada, que mude de métodos. Estes só servem para que sejam os cidadãos a mudar de passeio, receosos, sempre que virem um polícia.

(editorial do Público de hoje)

Polícia fere um cidadão a cada quatro dias


Notícia de TVI24.pt

A cada quatro dias um cidadão é ferido pela polícia. No ano passado 90 pessoas que se cruzaram com agentes acabaram feridas. Em cinco situações os indivíduos acabaram mesmo por ficar internados. «Consequências» da actividade das autoridades que não levam «praticamente» nenhum polícia ao castigo.
A Direcção Nacional da PSP fez a proposta e o ministro Rui Pereira assinou em baixo. Em 2009, 39 polícias foram demitidos ou reformados compulsivamente por crimes ou infracções disciplinares. Polícias que na maior parte dos casos desviaram dinheiro ou roubaram. Das quase quatro dezenas de casos «praticamente nenhum» está relacionado com violência policial.
Segundo fonte policial adiantou ao tvi24.pt, em 15 dos casos foi decidida a aposentação compulsiva e em 24 dos processos a pena a aplicar foi a mais dura, ou seja, a demissão da polícia. Casos em que, segundo o relatório a que o tvi24.ptteve acesso, a pena de «aposentação compulsiva» não se afigurava «suficientemente penalizadora da conduta».
O número de expulsões é praticamente inédito, uma vez que a grande maioria dos processos estava na gaveta há alguns anos. Dos casos fechados, em 2009, fazem parte diversos crimes como «burlas, corrupção, desvios de dinheiros, uso indevido de arma» e diversas infracções disciplinares. O que não faz parte deste bolo de processos, que acumulou desde 2005, são inquéritos a polícias que tenham «agredido de forma gratuita».
«De violência policial não há praticamente nenhum caso. Mas se houver é muito residual», adianta fonte policial, que, no entanto, frisa que não há tolerância na PSP para este tipo de crime e que todos os factos são investigados, sendo que, nos casos de vítimas mortais não só há existe um processo disciplinar, como um processo-crime, que normalmente é amplamente divulgado nos media.
Dois polícias e seis cidadãos mortos em 2009
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), no ano passado, foram registados seis mortos, cinco feridos com internamento e 85 feridos sem internamento, em consequência da actividade policial. O relatório não adianta mais pormenores sobre as ocorrências, o contexto das mesmas, nem se «os terceiros» feridos em combate com as polícias eram suspeitos de crimes contra as autoridades. O tvi24.pt tentou obter mais informações junto da Direcção Nacional da PSP, mas fonte oficial recusou fornecer a informação.
No mesmo relatório apesar de existiram menos mortos, mas mais feridos, a informação sobre as consequências sobre os agentes das forças de segurança aparece de forma mais detalhada.
Em 2009, dois polícias, um do SEF e outro da GNR perderam a vida ao serviço do Estado. Já feridos com necessidade de internamento foram registados 26 casos, sendo que 10 foram inspectores da Polícia Judiciária. Do relatório consta ainda o registo de 445 feridos que não necessitaram internamento e 447 que não receberam tratamento.
Ministro não revela relatório dos polícias
tvi24.pt tentou ainda obter o relatório de actividades da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que segundo o Decreto Lei de 183/96 deve ser concluído até 31 de Março, e onde está a informação detalhada da fiscalização à actividade policial, mas apesar do pedido o gabinete do ministro Rui Pereira não deu qualquer resposta. Já a IGAI refere que o referido está em «apreciação pelo MAI».
Polícia vive «fase conturbada»
Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia, considerou que a polícia vive um período «conturbado» e tem de enfrentar situações complicadas ao nível da ordem pública e que muitas vezes é recebida com violência. «Tem havido um aumento de casos em que a polícia é chamada para uma situação e depois é confrontada com outra», disse.
Esta semana a PSP foi acusada de violência policial em pelo menos três casos link externo que estão já a ser investigados.

Cidadão inglês espancado pela PSP na mesma noite que os 5 jovens



Cidadão inglês foi brutalmente espancado e abandonado no chão do Bairro Alto no passado sábado. Um amigo dele estava a tirar fotografias a agentes da PSP que estavam a espancar a Marlene, prendendo-lhe a cabeça no chão com o pé.

Na mesma noite foram brutalmente agredidos 4 jovens que foram em defesa da Marlene, entre eles um fotojornalista que viu o seu cartão de memória "confiscado" pela PSP.

Até agora, a Plataforma Contra a Violência Policial já recebeu mensagens de solidariedade de inúmeros anónimos e de José Mario Branco, músico e produtor, João Salaviza, cineasta premiado em Cannes e Valete, músico.

01/06/2010

Aberto inquérito para apurar actuação da PSP há uma semana

Notícia de Marisa Soares para o Público.

Os incidentes na madrugada de domingo no Bairro Alto, em Lisboa, aconteceram uma semana depois do caso de dois jovens, Vasco Dias e Laura Diogo, que garantem ter sido agredidos por agentes da Polícia de Segurança Pública quando estes os abordaram perto do Largo de Camões, por volta das 3h. Vasco Dias teve mesmo de ser operado ao maxilar fracturado, e Laura Diogo ainda mostrava os hematomas na cara e nos braços dois dias depois. A PSP negou as agressões, mas mesmo assim o caso vai ser alvo de um inquérito pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI).

De acordo com o subinspector-geral da IGAI, António Simões, "foi ordenada a instauração de um processo de averiguações" sobre o que se passou a 25 de Maio com os dois jovens. Este é, explica o responsável, o procedimento habitual sempre que há "indícios da ocorrência de morte ou ofensa grave da integridade física de cidadãos em resultado de acção policial".

As últimas semanas têm sido férteis em casos de alegadas agressões pela PSP no Bairro Alto. A 21 de Maio, Marcolino Martins estava com mais alguns colegas com o táxi estacionado na Rua do Calhariz, frente às instalações da Caixa Geral de Depósitos, quando foi abordado, por volta das 3h, por um carro-patrulha da PSP, por estar em zona de estacionamento ilegal. Depois de ter pedido os documentos das viaturas, "um agente dirigiu-se a mim em tom agressivo", conta o taxista, que lhe pediu para não falar com ele naqueles modos. "Ele deu-me logo dois pontapés na perna", garante Marcolino, que acabou por ver-lhe aplicada uma multa de estacionamento.

No momento, refere o taxista, "iam a passar dois casais, e um dos rapazes disse ao polícia que aquilo não era coisa que se fizesse". Segundo Marcolino, os agentes ter-se-ão dirigido ao indivíduo e começado a "pontapeá-lo", antes de o algemarem e o levarem para a esquadra do Bairro Alto. O rapaz, que desmaiou enquanto estava "a levar pontapés no chão", foi depois transportado para as instalações da Polícia Judiciária. Depois de ter sido já ouvido por um juiz, deverá ir a julgamento ainda esta semana.

O PÚBLICO tentou contactar o gabinete de imprensa da PSP para perceber o que se passou no dia 21 com estes dois indivíduos, mas tal não foi possível. M.S.

Desacatos no Bairro Alto com polícias resultam em cinco feridos



Cinco pessoas foram detidas na madrugada de domingo, em Lisboa, depois de se terem envolvido em confrontos com a PSP, no Bairro Alto. Os agentes foram chamados à Travessa da Boa Hora por volta das 2h30, para "intervir numa situação de desordem", segundo o gabinete de imprensa da PSP, tendo sido feitas cinco detenções, "uma por agressão e quatro por coacção a agentes da autoridade". Os visados, que serão ouvidos amanhã em tribunal, contradizem a versão da PSP e garantem que foram espancados "gratuitamente".

Alexandre Gonçalves e Pedro Pereira dizem ter sido agredidosAlexandre Gonçalves e Pedro Pereira dizem ter sido agredidos (Nuno Oliveira)

"Estava a passar na rua e reparei que estavam uns dez polícias na rua, um deles com um pé em cima da cabeça de uma rapariga, enquanto os outros lhe batiam com o cassetete", conta Alexandre Gonçalves. O fotógrafo, de 24 anos, estava com a câmara que usa para trabalhar e começou a captar as agressões, até que os agentes lhe "tiraram a máquina das mãos", retirando o respectivo cartão de memória. "Depois atiraram-me ao chão e começaram a bater-me", garante. Quando pediu o cartão de volta, os agentes terão negado que a máquina tinha um cartão de memória, segundo relata.

"Garrafas de vidro pelo ar"

Pedro Pereira, de 35 anos, estudante, e Sérgio Henriques, técnico psicossocial, de 27, também passavam na rua quando se aperceberam da confusão. "Comecei a gritar para deixarem a rapariga. Depois os agentes voltaram-se contra mim, eu saí a correr e eles perseguiram-me e bateram-me brutalmente", explica Pedro Pereira, acrescentando que foi algemado e levado de carro para a esquadra do Bairro Alto, tal como os outros quatro detidos.

"Estiveram a dar-nos mais porrada dentro da esquadra", garante o estudante. Por volta das 7h, os indivíduos foram postos em liberdade e deslocaram-se ao Hospital de São José para receber tratamento hospitalar. Ontem, eram ainda visíveis os hematomas na face de cada um deles. Marlene, a rapariga de 27 anos que terá sido agredida inicialmente, e Sérgio sofreram uma perfuração do tímpano.

Confrontado com os ferimentos, o gabinete de imprensa da PSP diz que "os agentes utilizaram a força necessária para controlar a situação", sublinhando que "a PSP foi recebida no local com injúrias e tentativas de agressão". Um dos detidos teve acesso ao auto de notícia e adianta que a PSP afirma que havia "garrafas de vidro pelo ar", e que os ferimentos terão resultado de confrontos entre os envolvidos.

Um dos agressores

do caso de 29 de Maio, no Bairro Alto. Ver http://www.youtube.com/watch?v=TaFr2SaWswY

Mais agredidos no Bairro Alto